O Governo Federal anunciou uma nova lei que flexibiliza as regras do programa Bolsa Família e, a partir de agora, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) deixará de ser considerado …
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Começa uma nova era para os concursos públicos! Após mais de duas décadas de tramitação, o Projeto de Lei 2.258/22, que estabelece regras gerais para a realização de concursos públicosfoi …
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Este ano, uma lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que visa reduzir a dívida brasileira. Para isso, o governo limitou o cobrando juros rotativos no seu …
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A nova lei do cartão de crédito, sancionada pelo presidente em dezembro de 2023, entrou em vigor no início de 2024, trazendo uma série de mudanças significativas para o mercado …
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DIREITOS & BENEFÍCIOS
Nova LEI dentro do Bolsa Família foi aprovada por Lula gerando MUDANÇAS no pagamento
O Jornal Nacional anunciou recentemente uma importante mudança na programação Bolsa Família. O presidente Lula aprovou nova legislação que desqualifica mais de 1.5 milhões dos beneficiários, encerrando o pagamento mensal …
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DIREITOS & BENEFÍCIOS
Aposentadoria do INSS apresenta nova lei para quem teve carteira assinada; entenda
A regulamentação de um Aposentadoria INSS está sendo debatida pelos Deputados Federais. Modalidade garante o afastamento definitivo dos trabalhadores “antecipadamente”. As regras para se reformar antes dos 60 anos já …
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Um nova lei do FGTSem vigor desde junho de 2024, traz alterações notáveis Trabalhadores CLT. Decidido por Supremo Tribunal Federal (STF)a nova metodologia de correção de saldos substitui a antiga …
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Nova legislação, liderada pelo Governo Federal, poderá resultar na exclusão de muitos beneficiários do Bolsa Família. Milhões de pessoas correm o risco de receber menos R$ 600tornando essencial compreender os …
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Em 2024, nova legislação de trânsito entrou em vigor, trazendo mudanças significativas para os motoristas idosos com 50, 60 e 70 anos. Que nova lei de carteira de motorista impõe …
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Ó fim do IPVA Está entre as mudanças propostas pelo Conatram, afetando milhões de brasileiros. Juntamente com outras mudanças em discussão, como placas e carteiras de motorista, essa medida poderá …