Além dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidorainda existem regras que beneficiam exclusivamente os idosos e que são previstas pelo Status de Idoso. São direitos que …
Direitos
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O 13º salário É um direito dos trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e alguns segurados do INSS. O pagamento é anual e pode acontecer em uma ou duas parcelas. …
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DIREITOS & BENEFÍCIOS
Governo Lula reforça a fiscalização de trabalho para garantir ESTES direitos aos brasileiros
O Ministério do Trabalhogerenciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), intensificou a fiscalização de obras consideradas análoga à escravidão. Ou seja, quando os empregados não recebem todos os seus …
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O Perícia do INSS é procedimento de rotina realizado no momento da concessão dos benefícios da Previdência Social. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social adota duas modalidades de perícia: …
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FINANÇAS
Dívidas no cartão de crédito? Advogado ensina como exigir seus direitos e renegociar com juro mínimo
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostrou que até junho de 2024 havia pelo menos 78,8% das famílias brasileiras estão endividadas. Mas há como reverter esse cenário, …
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A Reforma Trabalhista trouxe mudanças nas regras de férias variando desde reduzir o tempo de descanso até perdê-lo. Os trabalhadores precisam ficar atentos a essas novas regras para evitar serem …
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DIREITOS & BENEFÍCIOS
Descubra como o CadÚnico garante novos direitos para brasileiros que vivem sozinhos
A nova política de Governo Federaltransmitido através do Cadastro Únicotraz um alívio significativo para Brasileiros que moram sozinhos e enfrentam dificuldades económicas. O CadÚnico inclui agora estes cidadãos num pacote …
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Fique com luz cortada gera um grande caos na vida do consumidor. Sem geladeira, televisão, fogão ou chuveiro elétrico, toda a família precisa se adaptar ao momento de angústia. Para …
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DIREITOS & BENEFÍCIOS
Casamento ou união estável? Entenda as diferenças, os direitos e qual é a melhor opção
Hoje em dia, é cada vez mais comum casais decidirem viver juntos sem formalizar o casamento. Essa convivência pode caracterizar uma união estável, instituição jurídica reconhecida pelo Código Civil Brasileiro …
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Embora muitos Microempreendedores Individuais não sei, há uma lista de direitos para o MEI. As possibilidades incluem recursos fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os direitos do MEI …