veja quais os próximos alvos

O Governo Federal intensificou esforços para conter o crescimento dos gastos públicos, com foco especial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A revisão de benefícios, conhecida como pente fino, busca identificar e cortar pagamentos indevidos, contribuindo para o ajuste fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social.

A meta de zerar o déficit primário até 2025, estabelecida pelo governo, enfrenta vários desafios. A economia brasileira ainda está se recuperando dos impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia, e a incerteza global poderá afetar as receitas. Além disso, a resistência dos grupos políticos e sociais às medidas de ajustamento fiscal pode dificultar a implementação das reformas necessárias.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente fino do INSS, confira.

Foco no INSS

O INSS tem sido um dos principais alvos do governo na busca pela economia de recursos. Revisão de benefícios como auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) visa identificar pagamentos indevidos e garantir que o benefício seja concedido apenas àqueles que realmente têm direito.

Embora o governo tenha obtido alguns resultados positivos com pente fino, como o cancelamento de milhares de benefícios indevidos, especialistas apontam que os desafios são grandes. A resistência à mudança, a complexidade do sistema de pensões e a pressão política podem dificultar a implementação de medidas mais profundas e duradouras.

Próximos alvos para o pente fino

Inicialmente o pente fino do INSS optou por verificar as informações dos beneficiários que recebem BPC e auxílio-doença, para as próximas revisões o foco será:

• Beneficiários que trabalham: quem recebe benefícios previdenciários e exerce alguma atividade remunerada poderá ter seus pagamentos suspensos ou revisados;
• Cumprimento da idade mínima: o INSS verificou se beneficiários atendem aos requisitos de idade mínima para cada tipo de benefício;
• Cessação da dependência: uma a morte de um dependente ou a perda dos direitos à pensão por outro motivo pode levar a uma revisão do benefício;
• Erro na concessão: benefícios concedidos com base em informações incorretas ou fraudes também ganham destaque;
• Bens e rendimentos: O INSS analisa a situação financeira dos beneficiários para verificar se é compatível com o recebimento do benefício.

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