O programa Desenrolar MEI surge como uma resposta estratégica do Governo Federal apoiar microempreendedores individuais e pequenas empresas endividadas. Originalmente focado em indivíduos inadimplentes, o Desenrole o Brasil foi ampliado para incluir o segmento MEIoferecendo uma nova chance de recuperação financeira.
O Desenrolar MEItambém chamado Desenrole o PJé uma oportunidade crucial para microempreendedores e pequenas empresas renegociarem suas dívidas com condições diferenciadas. A inclusão deste grupo no programa é uma medida para fortalecer a economia, promovendo a regularização do crédito e dinamizando milhares de empresas que enfrentam dificuldades financeiras.
O Presidente Lula anunciou a inclusão de microempreendedores individuais no programa Desenrolar MEIuma medida destinada a ajudar mais do que 6,3 milhões de empresários inadimplentes. A iniciativa é vista com otimismo pelos microempreendedores, que enfrentam dificuldades financeiras, dificultando a expansão e a sustentabilidade dos seus negócios.
O Desenrolar MEI agora está acessível a microempreendedores e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que têm dívidas pendentes há mais de 90 dias. O programa oferece condições especiais, como maiores prazos de pagamento e descontos em dívidas, conforme negociação com as instituições financeiras participantes.
Como participar do Desenrola MEI?
Para ter acesso às condições especiais do Desenrola MEI, o microempreendedor deverá entrar em contato com seus bancos pelos canais oficiais. As condições de renegociação serão personalizadas por cada instituição financeira. Os contatos podem ser feitos em agências físicas, online ou por meio de aplicativo bancário.
Caso a instituição financeira do empresário não participe do Desenrola MEI, a Febraban recomenda a portabilidade da dívida para um banco cadastrado no programa. Esta medida oferece ao empresário a oportunidade de aceder a condições especiais de renegociação. A portabilidade permite que empreendedores busquem melhores alternativas para resolver suas questões financeiras.
Como funciona a Desenrola MEI
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Quem pode participar: MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte; quando: o programa está em vigor desde a publicação da MP e tem validade até 31 de dezembro de 2024;
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Como participar: negociação direta entre o cliente e o banco, com elegibilidade imediata ao crédito. As dívidas renegociadas até o final de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo governamental concedido às instituições financeiras;
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Quais são os descontos: serão semelhantes à banda 2 da Desenrola Brasil, com média de 40% sobre a dívida, podendo chegar até 90%.
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