BPC acumulado garante AUMENTO de renda para os seus beneficiários

Ó Benefício de Prestação Continuada (BPC) Desempenha um papel crucial na vida dos idosos e das pessoas com deficiência, ambos de baixa renda. O auxílio paga um salário mínimo aos beneficiários.

Mas afinal é possível ganhar acima de um salário mínimo dentro do programa e acumular o BPC? O Benefício de Prestação Continuada caracteriza-se como uma transferência de renda, assim como o Bolsa Família.

A semelhança entre os benefícios levanta dúvidas sobre a possibilidade de acumulação dos valores pagos pelos BPC e por Bolsa Família. Nesse caso, a notícia pode ser boa para os segurados.

O idoso ou pessoa com deficiência que recebe o BPC terá a chance de acumular Bolsa Família. Contudo, é fundamental atentar-se à renda per capita prevista em lei para ambos os benefícios. Confira as regras abaixo! Neste artigo apresento outros bônus disponíveis aos titulares do Benefício de Prestação Continuada.

Regras de acumulação do BPC e do Bolsa Família

É elegível toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda combinada de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

As famílias devem cumprir os compromissos nas áreas da saúde e da educação. São eles:

• Realização de pré-natal;

• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças dos 4 aos 5 anos, e de 75% para os beneficiários dos 6 aos 18 anos que não tenham concluído o ensino básico;

• A família deve manter sempre atualizado o Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).

Quem pode receber o BPC em 2024?

O reajuste anual do salário mínimo afeta diretamente não só o valor, mas também as regras do BPC 2024. Isso porque a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.

Caso o salário mínimo deste ano seja de R$ 1.412 seja efetivamente confirmado, o cidadão beneficiário do BPC 2023 ou interessado em solicitar o benefício deverá respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353.

O segundo critério essencial para recebimento do BPC 2024 é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o que consequentemente gera a seguinte lista de critérios:

• Situações de vulnerabilidade nas relações familiares;

• Nível de prestação de serviços comunitários e sua adaptação;

• Necessidade econômica e despesas incorridas com a condição;

• Idade;

• Análise do histórico de deficiência;

• Aspectos relativos à profissão e potencial para trabalhar.

Titulares do BPC recebem incentivo para voltar ao trabalho

O auxílio inclusão é o novo benefício pago pelo INSS. Prevê que os segurados do BPC que conseguirem reingressar no mercado de trabalho por meio do emprego formal e com carteira assinada receberão um recurso de 50% do salário para a continuidade do benefício.

Isso significa que pessoas com deficiência que conseguirem emprego poderão receber auxílio de R$ 706 por mês.

• Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);

• Ser segurado do Regime Geral de Pensão ou do Regime Especial dos Trabalhadores;

• Ser beneficiário do BPC;

• Ter conseguido emprego com carteira assinada;

• Receber remuneração de no máximo dois salários mínimos, R$ 2.200.

O auxílio à inclusão é limitado a um membro da família, embora não componha a renda familiar mensal per capita. Dessa forma, caso outro familiar esteja passando necessidade e atenda aos critérios de elegibilidade, ele poderá receber o BPC.

A restrição é que o BPC e o auxílio à inclusão não podem ser pagos simultaneamente. Ou seja, a partir do momento em que o beneficiário consegue um emprego e passa a receber o auxílio inclusão, o pagamento do BPC é cancelado. O auxílio à inclusão também não pode ser concedido para:

Isso significa que a partir do momento em que a pessoa com deficiência possui carteira de trabalho assinada, os depósitos relativos ao BPC são automaticamente interrompidos. A partir deste momento, o trabalhador recebe um salário fixo mais auxílio de inclusão. O benefício pode ajudar a cobrir custos de transporte e alimentação no trabalho, bem como prováveis ​​medicamentos e insumos que o cidadão possa precisar utilizar.

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