Saque TUDO antes do fim! Trabalhadores dão adeus a saque-aniversário confirmada por Lula

O Ministério do Trabalho prepara um projeto de lei que colocará fim do saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade que existe desde 2019 já foi adotada por pelo menos 35 milhões de trabalhadores.

Por meio dessa modalidade de saque do FGTS, os trabalhadores recebem uma vez por ano um 5% a 50% do que você tem disponível em sua conta. Além disso, a Caixa Econômica inclui uma parcela de bônus dependendo de quanto saldo o trabalhador tiver.

Porém, ao optar pelo saque anual é necessário dispensar a rescisão-retirada. Ou seja, se o empregado for demitido sem justa causa, ele não recebe tudo o que acumulou na conta, apenas a multa de 40% paga pelo empregador.

Caso se arrependa da mudança, o trabalhador pode solicitar o retorno do saque-rescisão pelo App do FGTS, mas será necessário espere dois anos para receber o valor que está bloqueado na conta.

Por que o saque aniversário do FGTS chegará ao fim?

Na verdade, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nunca escondeu a sua interesse em acabar com o saque-aniversário do FGTS.

Agora, obteve aprovação do Presidente da República para criar um projeto de lei que será avaliado por deputados e senadores propondo o fim desta modalidade. No entanto, o Poder Legislativo deverá concordar em eliminar essa opção de saque do FGTS.

O Ministro do Trabalho enumera várias razões pelas quais acredita que receber o Fundo uma vez por ano ser ruim. Foi sugerida a criação de um projeto de lei que pudesse acabar com essa opção, pois:

• O saldo disponível no Fundo Garantidor para investimentos públicos em habitação (financiamento), infraestrutura e outros diminuiu cerca de R$ 100 bilhões por ano;
• Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador perde o direito à rescisão;
• Em quatro anos, R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por mais de 9 milhões de pessoas que foram demitidas sem justa causa e perderam o acesso ao saque-rescisão;
• Caso queira retirar a rescisão, será necessário aguardar um período de carência de dois anos.

Posso zerar o saldo do FGTS antes do término do saque-aniversário?

É pouco provável que o trabalhador consiga zerar o saldo antes do término do saque-aniversário do FGTS. Isto porque, por ano é possível receba até 50% do saldo disponívelconforme tabela a seguir:

Outra opção é solicitar um empréstimo através do antecipação de parcelas de saque-aniversáriorecebendo valor superior ao liberado por ano.

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