O INSS iniciou o revisão dos benefícios previdenciárioso primeiro deles é BPC, pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Esta revisão resultará no corte de centenas de benefícios. A previsão é que 11 a 100 titulares sofram com a suspensão.
O governo federal prevê uma economia total de R$ 25,9 bilhões nas contas públicas. Desse valor, R$ 6,4 bilhões referem-se ao Benefício de Prestação Continuada. Atualmente cerca de 6 milhões de pessoas recebem o BPC, das quais 1 milhão foram incluídas nos últimos dois anos.
O pente fino, também chamado de revisão, visa, na verdade, economizar nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social. Para que se torne eficaz, os pagamentos irregulares devem ser cortados.
No vídeo abaixo, o colunista do FDr, Ariel França, explica como funciona o Auxílio à Inclusão dentro do BPC:
BPC no pente fino do INSS
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, as projeções para esse pente fino são as seguintes:
Beneficiários fora do CadÚnico
- Número de pessoas afetadas: 431.299
- Número de benefícios cancelados: 107.825
Inscrições desatualizadas há mais de 24 meses:
- Número de pessoas afetadas: 1.704.656
- Número de benefícios cancelados: 306.838
Revisão de renda:
- Número de pessoas afetadas: 175.000
- Número de benefícios cancelados: 43.750
Revisão bienal:
- Número de pessoas afetadas: 2.000.000
- Número de benefícios cancelados: 212.000
Em tudo 670.413 titulares do BPC terão benefício cancelado no próximo ano. A boa notícia é que isso significa que nem todos os que forem chamados para análise perderão seu depósito mensal. O governo já sinalizou o corte em outro benefício importante, neste artigo explico melhor.
É sempre bom lembrar que o governo já sinalizou em diversas ocasiões que só cancelará benefícios com irregularidades. O objetivo não é tirar de quem realmente precisa.
Só com a revisão do ultrapassado CadÚnico a economia será de R$ 4,3 bilhões; e com a reavaliação pericial, o INSS economizará R$ 2,1 bilhões.
O que fazer para não perder o BPC?
Atualização do CadÚnico
O primeiro passo é verificar se seus dados do Cadastro Único para Programas Sociais, CadÚnico está atualizado. Para fazer isso, basta baixar o Aplicativo CadÚnicosiga as etapas abaixo:
- Faça login usando sua conta Gov.br;
- Clique em “Consulta Simples”;
- Preencha os campos com os seus dados de identificação.
Após o acesso, será exibida uma bandeira colorida, a partir da qual você poderá verificar o status do seu cadastro:
- Verde: Indica que o cadastro está atualizado.
- Amarelo: Cadastro prestes a ficar desatualizado.
- Vermelho: Alerte que seu cadastro está desatualizado.
Os cidadãos podem fazer a “Atualização da Inscrição por Confirmação” online. Este procedimento é utilizado quando não há alterações nas informações, bastando o cidadão confirmar que os dados permanecem por meses.
Caso o associado tenha mudado de endereço, tenha nascido um novo associado, os filhos tenham mudado de escola, entre outras situações, a atualização deverá ser feita pessoalmente em uma unidade do CRAS.
Atualização da Perícia Médica do INSS
Os titulares que sejam pessoas com deficiência deverão manter documentos médicos atualizados. Esse procedimento garante que o cidadão continue precisando receber o benefício.
Neste caso é necessário reunir os seguintes documentos:
- Identidade e CPF, ou documento oficial com foto.
- Atestado médico de incapacidade com CID da doença
- Exames atualizados que comprovam deficiência
- Relatório detalhado sobre a evolução da doença, se houver
- Receitas e exames recentes
- Cópia de prontuários médicos de hospitais, clínicas ou centros de saúde
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a perícia do INSS sofreu uma grande mudança neste ano, confira o que foi.
Clicando aqui você aprenderá como consultar o resultado do exame médico do INSS.
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