O Pente fino do INSS irá revisar 802 mil benefícios por invalidez permanente, como parte de uma estratégia para gerar poupanças em R$ 5,5 bilhões com a revisão dos benefícios previdenciários. A medida visa garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.
A avaliação se concentrará nos vencedores que não passaram por exames médicos nos últimos dois anos. O INSS planeja realizar o processo ainda no primeiro semestre deste ano, com atendimentos realizados pelos canais oficiais, como app e site “Meu INSS” e o central de atendimento 135.
O Pente fino do INSS incluirá a revisão das pensões por invalidez permanente, concedidas quando o segurado estiver impossibilitado de exercer qualquer atividade profissional e não tiver possibilidade de reabilitação. O Perícia médica federal do INSS avalia essa impossibilidade.
O benefício fica suspenso quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho, retorna à atividade profissional ou em caso de falecimento, conforme regras estabelecidas pelo instituto. O Pente fino do INSS inclui reavaliação a cada dois anos dos segurados por invalidez permanente para garantir que ainda atendam aos critérios de elegibilidade. O Perícia médica do INSS é responsável por esta verificação.
No entanto, os beneficiários com 60 anos ou mais, daqueles com 55 anos e pelo menos 15 anos de benefícioe os segurados com VIH/SIDA. Essas condições garantem a continuidade do benefício sem necessidade de reavaliação periódica.
Como será chamado o pente fino do INSS?
O Pente do INSS poderá convocar os beneficiários de diversas formas para revisão de seus benefícios. A ligação pode ocorrer pela rede bancária, quando o segurado recebe sua mensalidade.
Além disso, os cidadãos também serão notificados por meio do aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou ainda por edital publicado no “Diário Oficial da União”.
O que fazer se você for convocado para o pente fino do INSS?
O pente fino do INSS exige que os segurados sejam chamados para revisar a agenda de exame médico com especialista da Previdência Social. O agendamento pode ser feito facilmente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Outra opção é marcar consulta por telefone, através da Central 135, disponível 24 horas por dia. O atendimento pode ser feito por robô ou com atendente, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como evitar a perda do benefício afetado pelo pente fino do INSS?
No âmbito do pente fino do INSS, caso o benefício seja cortado indevidamente, o seguro poderá ser solicitado. “Caso o benefício seja perdido, é possível recorrer ao INSS ou até mesmo tomar medidas judiciais”, explica Adriane.
É fundamental que o segurado reúna a documentação necessária para comprovar seu direito ao benefício e especificar a continuidade da cobrança. Mesmo as incapacidades permanentes podem ser revistas, pois o cidadão pode ficar apto para o trabalho, o que justifica a reavaliação periódica prevista em lei.
Quem corre o risco de ser vítima do INSS?
O pente fino do INSS pode resultar na perda de benefícios para os segurados que não atenderem aos critérios estabelecidos. É fundamental que o beneficiário melhore seu estado de saúde para evitar a suspensão do auxílio.
Laudos médicos, exames, prescrições de medicamentos e orientações de tratamento são essenciais para a análise do especialista. Além disso, é obrigatório um atestado médico atualizado, com a CID (Classificação Internacional de Doenças), para a correta avaliação.
Quem vai ficar de fora do pente fino do INSS?
O pente fino do INSS não vale para todos os segurados. De acordo com a legislação, existem três perfis que estão dispensados da chamada para esta revisão.
Também estão fora do pente fino os segurados com mais de 55 anos que recebem benefício por invalidez há mais de 15 anos, além das pessoas com 60 anos ou mais, abrangidos pelo Estatuto do Idoso. Outro grupo são os reformados por invalidez permanente devido ao VIH.
Como faço para agendar um exame depois de cair no pente fino do INSS?
A Pente do INSS receberá notificações para perícias médicas a partir de março deste ano. Veja as etapas para agendamento:
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Acesse Meu INSS e faça login.
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Procure a opção “Novo requisito”.
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Digite “Agendar exame médico”.
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Preencha as informações solicitadas e escolha os dados e horários disponíveis na agência do INSS mais próxima.
Documentos para o exame: No dia marcado para o exame é imprescindível levar todos os documentos e laudos médicos recentes que comprovem seu estado de saúde.
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