O Brasil, com dias cada vez mais quentes, está prestes a dar um passo importante na proteção dos trabalhadores expostos ao calor extremo. O Governo Federal está finalizando um novo decreto que atualiza o regras de trabalho, segurança e saúde, com foco em quem trabalha a céu aberto.
De acordo com artigo da Folha de S.Pauloas novas regras de trabalho, fruto de longas discussões e consultas públicas, trarão diversas mudanças para garantir condições de trabalho mais seguras e saudáveis aos trabalhadores expostos ao calor. Entre as principais medidas estão:
- Horário de trabalho flexível: possibilidade de ajuste do horário de trabalho para evitar os períodos mais quentes do dia;
- Pausas para descanso: aumento da frequência e duração das pausas de recuperação térmica;
- Zonas de descanso: criação de zonas de sombra com acesso a água potável nos locais de trabalho;
- Equipamentos de proteção individual (EPI): melhoria na qualidade e adequação dos EPI para proteção contra o calor;
- Vigilância da saúde dos trabalhadores: realização de exames médicos periódicos e monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos ao calor.
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Beneficiários das novas regras de trabalho
O novo decreto beneficiará diretamente milhões de trabalhadores que atuam em diversas áreascomo:
- Construção civil: pedreiros, instaladores, pintores, entre outros;
- Agricultura: trabalhadores rurais, especialmente aqueles que trabalham em áreas abertas;
- Limpeza urbana: catadores de lixo, garis e demais trabalhadores da limpeza pública;
- Indústria: trabalhadores em atividades externas, como manutenção de equipamentos e construção.
Por que a necessidade deste novo decreto?
As ondas de calor cada vez mais frequentes e intensas no Brasil têm colocado em risco a saúde e a vida de milhares de trabalhadores. O calor extremo pode causar uma variedade de problemas de saúde, como desidratação, exaustão, insolação e até morte.
Desafios para implementação
Apesar dos avanços, a implementação do novo decreto ainda enfrenta alguns desafios como:
- O falta de fiscais do trabalho e dificuldade de fiscalizar empresas em localidades remotas podem dificultar a aplicação das novas regras;
- Algumas empresas podem resistir às mudanças, alegando aumento de custos;
- É necessário informar e conscientizar os trabalhadores sobre os seus direitos e a importância de seguir as novas normas.
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