As regras da pensão por morte, benefício concedido aos dependentes de segurados falecidos do INSS, sofrerão mudanças significativas em 2025.
De acordo com artigo do Valor Econômicoas novas normas, que já estão em discussão e devem ser oficializadas nos próximos meses, têm o objetivo de adequar a legislação previdenciária e garantir proteção social a milhares de famílias brasileiras.
Quem tem direito à pensão por morte?
Para ter direito à pensão por morte é necessário cumprir alguns requisitos:
- O falecido deverá ter contribuído para o INSS e estar segurado no momento do falecimento;
- O requerente da pensão deverá comprovar a relação de dependência com o falecido, como cônjuge, companheiro, filhos, pais, entre outros.
O que muda em 2025?
As principais alterações esperadas para a pensão por morte em 2025 são:
- Novas regras para cálculo do valor da pensão: Forma de cálculo do valor previdenciário deverá passar por ajusteso que pode impactar diretamente no benefício recebido pelos dependentes;
- Mudanças nos requisitos de concessão: é possível que sejam estabelecidos novos requisitos para a concessão da pensão, como a necessidade de comprovar renda ou idade do dependente;
- Mudanças na duração da pensão: Duração da pensão por morte pode ser alteradadependendo da idade e do grau de parentesco do dependente com o falecido.
A especialista Lila Cunha, colaboradora de FDR, também explica quem poderá receber o benefício da pensão por morte em 2025.
Por que as mudanças?
As alterações nas regras da pensão por morte visam:
- Atualizar a legislação da segurança social: adaptar as regras às novas realidades sociais e económicas do país;
- Garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário: equilibrar receitas e despesas do INSS;
- Melhorar a distribuição dos benefícios: garantir que a pensão seja concedida de forma mais justa.
Duração da pensão por morte
Por tempo de contribuição; tempo de casamento ou união estável; ou idade do viúvo ou viúvo:
| Idade do dependente conforme data do falecimento | Duração do benefício |
| Menores de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| A partir dos 45 anos | Vida |
Para filhos ou irmãos do falecido
| Idade do dependente conforme data do falecimento | Duração do benefício |
| Menores de 21 anos | 3 anos |
| 22 a 26 anos | 6 anos |
| 27 a 29 anos | 10 anos |
| 30 a 40 anos | 15 anos |
| 41 a 43 anos | 20 anos |
| A partir dos 44 anos | Vida |
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