Veículos isentos do IPVA em 2025: veja quem tem direito

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ​​em 2025) é um imposto estadual brasileiro que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. O valor do imposto varia de acordo com o estado e o valor de mercado do veículo, sendo utilizado para financiar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Quem tem direito à isenção de IPVA em 2025?

Em 2025, vários veículos ficarão isentos do pagamento de IPVAde acordo com critérios estabelecidos por cada estado. As principais categorias de isenção incluem:

1. Idade do Veículo: Veículos com idade avançada, geralmente acima de 10 a 20 anos, poderão ser isentos de IPVA. Por exemplo, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. No Rio de Janeiro, a isenção é concedida para veículos fabricados há mais de 15 anos.

2. Veículos Elétricos e Híbridos: Alguns estados oferecem isenções para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis. Por exemplo, em São Paulo, há isenção para veículos elétricos em determinadas categorias.

3. Pessoas com Deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção de IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é concedida a veículos adaptados para PCD.

4. Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos utilizados no transporte escolar são isentos de IPVA. No Ceará, por exemplo, taxistas e mototaxistas estão entre os motoristas isentos do imposto.

Possibilidades de isenção do IPVA em 2025

As possibilidades de isenção do IPVA em 2025 variam de acordo com a legislação de cada estado. Abaixo apresentamos um resumo das principais isenções:

• Idade dos veículos: Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul concedem isenções para veículos com idades específicas, geralmente entre 10 e 20 anos.

• Veículos elétricos e híbridos: Alguns estados oferecem isenções para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis.

• Pessoas com deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção de IPVA em diversos estados.

• Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos utilizados no transporte escolar são isentos de IPVA.

Doenças garantem isenção do IPVA em 2025

• doença de Parkinson;

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);

• AVC;

• Paraplegia;

• Amputação;

• Paralisia cerebral;

• Artrite reumatoide;

• Neuropatia diabética;

• Artrodese;

• Nanismo;

• Osteoartrite;

• Mastectomia;

• Autismo;

• Má formação ou encurtamento dos membros;

• Câncer;

• Manguito rotador;

• Deficiência mental;

• Linfoma;

• Deficiência visual;

• Lesões com sequelas físicas;

• Doenças degenerativas;

• Lesão por esforço repetitivo (LER);

• Esclerose múltipla;

• Escoliose acentuada;

• Tetraparesia;

• Poliomielite;

• Tetraplegia;

• Tendinite crônica;

• Problemas nas costas;

• Talidomida;

• Problema renal crônico com uso de fístula;

• Síndrome do túnel do carpo;

• Próteses internas ou externas;

• Quadrantomia.

Isenção de IPVA em 2025 por ano de fabricação

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;

• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

• 18 anos ou mais: Mato Grosso;

• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

• 23 anos ou mais: Alagoas;

• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Como solicitar isenção de IPVA em 2025

O processo para solicitação de isenção de IPVA em 2025 pode variar dependendo do estado. Em geral, as etapas incluem:

1. Acesse o Portal da Secretaria da Fazenda do Estado: Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo de inscrição.

2. Reúna a documentação necessária: Os documentos exigidos podem incluir:

• Para Idade do Veículo: Documentos que comprovem a data de fabricação do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

• Para Veículos Elétricos e Híbridos: Nota fiscal de compra do veículo e documentos comprovativos da categoria do veículo.

• Para PCD: Laudo médico comprovando a deficiência, documentos pessoais e veiculares, além de comprovante de residência.

• Para Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Documentos que comprovem a atividade, como licença de funcionamento e documentos do veículo.

Aguarde uma resposta: O prazo para resposta pode variar dependendo do estado. Em alguns casos, a resposta é fornecida em até 60 dias.