3 Benefícios que quem ganha 1 salário mínimo do INSS pode ter direito

Quem só recebe 1 salário mínimo do INSS muitas vezes enfrenta desafios financeiros, mas é importante saber que existem benefícios sociais calculados com base na renda familiar que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida. Esses programas são voltados para pessoas de baixa renda e garantem assistência essencial em diversas áreas, como saúde, habitação e alimentação.

O Salário mínimo do INSSatualmente definido em R$ 1.412é um critério utilizado para avaliar o acesso a esses direitos. Os benefícios sociais são essenciais para garantir uma rede de segurança às famílias que dependem exclusivamente do salário mínimo da segurança social. Eles são calculados de acordo com a renda familiar per capita e podem fazer uma grande diferença no orçamento mensal dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do regime. Instituto Nacional de Segurança Social.

Quais são os benefícios para quem recebe 1 salário mínimo do INSS?

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que possam demonstrar baixa renda. Para ter acesso ao BPC, a renda per capita da família deve ser de até ¼ do salário mínimo do INSS, ou seja, R$ 353,00 por pessoa em 2024.

Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. O benefício vale um salário mínimo do INSS e é pago mensalmente, oferecendo uma importante fonte de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Para solicitar o BPC é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e passar por avaliação socioeconômica.

“O BPC é um direito fundamental dos idosos e das pessoas com deficiência que não possuem condições financeiras para se sustentar. É fundamental garantir a dignidade e o acesso às necessidades básicas”, explica Ana Cláudia Rocha, assistente social especializada em políticas públicas.

Bolsa Família

Outro programa que pode beneficiar quem recebe um salário mínimo do INSS é o Bolsa Família. O programa é voltado para famílias com renda per capita de até R$ 218,00, mas os valores variam de acordo com a composição familiar, incluindo crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Pode se enquadrar nos critérios do Bolsa Família quem recebe salário mínimo do INSS e tem dependentes na família. Além do valor base, o programa oferece benefícios adicionais para crianças até 6 anos, adolescentes e gestantes, garantindo um apoio financeiro essencial às famílias em situação de vulnerabilidade.

“O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem impacto direto na redução da pobreza. Quem recebe o salário mínimo do INSS pode complementar sua renda com esse benefício, desde que atenda aos critérios de renda familiar”, afirma João Pedro Martins, economista e especialista em políticas sociais.

Para se cadastrar no Bolsa Família é preciso estar no Cadastro Único, que é a principal ferramenta utilizada pelo governo para identificar famílias de baixa renda e incluí-las em programas sociais.

Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é outro benefício importante para quem ganha um salário mínimo do INSS. O programa concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, aliviando uma das principais despesas fixas do orçamento mensal.

Para ter direito à Tarifa Social, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único e ter renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706,00 em 2024. Famílias com membros que utilizam energia elétrica de equipamentos de saúde dependentes de energia também têm direito ao benefício, independentemente da renda.

Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia. Famílias que consomem até 30 kWh recebem desconto de 65%, enquanto aquelas que consomem entre 31 e 100 kWh recebem desconto de 40%. Para consumos entre 101 e 220 kWh o desconto é de 10%.

“A Tarifa Social é uma forma de garantir que as famílias de baixa renda não fiquem sem acesso à energia elétrica, que é um serviço essencial. Quem recebe o salário mínimo do INSS pode ter direito ao benefício e reduzir significativamente o custo da conta de luz”, destaca Mariana Alves, coordenadora de programas sociais.

Direitos garantidos para quem recebe o salário mínimo do INSS

Quem recebe o salário mínimo do INSS pode contar com importantes benefícios sociais que ajudam a complementar a renda e garantem melhores condições de vida. O Benefício de Prestação Continuada, o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica são programas essenciais que atendem às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade.

Para ter acesso a esses benefícios é fundamental estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios de renda estabelecidos. Conhecer seus direitos e buscar informações sobre esses programas é o primeiro passo para garantir apoio financeiro adicional e melhorar a qualidade de vida de quem depende do salário mínimo do INSS.