Os trabalhadores têm até 20 de dezembroou no último dia útil anterior, para receber a segunda parcela do 13º salárioum dos benefícios mais esperados do ano. Esta parte do pagamento é menor que a primeira, pois deduções como Imposto de Renda e INSS.
Ainda assim, é um importante aporte financeiro para empregados, aposentados e pensionistas. O 13º salário corresponde a uma fracção do rendimento mensal acumulado ao longo do ano, servindo como apoio extra ao orçamento no final do ano.
O direito ao 13º salário é garantido a partir 15 dias úteissendo calculado com base no salário bruto do funcionário. Para a segunda parcela, o valor bruto é dividido ao meio e aplica-se às deduções de INSS e IRrespeitando as tabelas tarifárias vigentes.
O benefício também é pago nos casos de rescisão contratual antes de dezembro, exceto nas demissões por justa causa, quando o trabalhador perde o direito ao abono. Salários até R$ 2.259,20 estão isentos de Imposto de Renda.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)o 13º salário deve injetar até R$ 321,4 bilhões na economia em 2024impulsionando o consumo e fortalecendo o mercado interno.
Qual o valor da segunda parcela do 13º salário?
Calcular as deduções do 13º salário não precisa ser complicado. Hoje em dia, existem diversas calculadoras online que ajudam a prever o valor exato a ser recebido. Para ilustrar, vejamos um exemplo prático que demonstra como funcionam essas deduções.
Imagine um trabalhador com salário de R$ 5 mil. A primeira parcela do 13º salário será de R$ 2.500, enquanto a segunda, após descontos, será de R$ 1.619,14. No total, ele receberá R$ 4.119,14 ao longo do ano.
Neste caso, a segunda parcela sofreu redução de R$ 525,92 referente ao INSS e R$ 354,94 de Imposto de Renda, totalizando R$ 880,86 em deduções obrigatórias. O 13º salário está sujeito a descontos que variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. É fundamental estar atento à taxa de desconto definida pelo governo, que pode influenciar no valor a ser recebido.
Vale lembrar que, embora os descontos sejam válidos para a segunda parcela, eles são calculados com base no valor integral do salário, antes da divisão. Entender esses detalhes é importante para manter o controle financeiro, principalmente em um momento de gastos elevados. Ter essa visão clara pode te ajudar a evitar dívidas, organizar suas contas e começar o próximo ano com uma situação financeira mais estável.
Como calcular o 13º salário?
Pensando em facilitar a vida dos trabalhadores, FDR criou a calculadora do 13º salário. A ferramenta é ideal para quem quer saber se o empregador honrou sua palavra e pagou o valor correto, mas não sabe fazer esse cálculo sozinho.
A calculadora do 13º salário é muito simples, basta preenchê-la com as seguintes informações:
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Salário bruto;
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Número de dependentes (opcional);
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Número de meses trabalhados;
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Número de parcelas em que o benefício será pago.
Feito isso, o cálculo é automático. Basta clicar em “calcular” para visualizar o valor a ser recebido.
Quem pode receber o 13º salário?
O 13º salário é destinado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, com assinatura na carteira de trabalho há mais de 15 dias. Porém, outros requisitos também devem ser atendidos para ter direito ao benefício, como:
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Ser trabalhador rural, urbano, ocasional, doméstico ou aposentado e pensionista do INSS;
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Os empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão ocorreu antes do pagamento da primeira parcela;
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Os empregados afastados que recebem auxílio-doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono de natal proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deverá ser pago pelo INSS;
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Os trabalhadores afastados por acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado no ano em causa;
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Os estagiários não têm direito ao 13º salário, mas as empresas podem pagá-lo por vontade própria.
Qual o calendário de pagamento do 13º salário?
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O 13º salário será sempre pago em duas parcelas;
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A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
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Na primeira parcela será pago 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
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Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, além de já ter sido publicado o calendário mensal de pagamento dos benefícios de 2023, agora é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
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