O governo federal pretende acabar com o Saque aniversário FGTS em breve. Até lá, os trabalhadores podem continuar realizando saques com base no calendário. Porém, muitos encontraram dificuldades com a retirada, entenda o porquê.
O Saque aniversário FGTS foi criado em 2019 com a principal função de ser um auxílio aos trabalhadores que enfrentam a pandemia. Depois disso acabou permanecendo na ativa graças ao seu grande sucesso. Só em 2023, foram sacados R$ 38,1 bilhões.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, comenta o saque do aniversário, confira.
Problemas com saque aniversário
O que era para ser uma grande ajuda para o trabalhador acabou virando uma dor de cabeça. Isso porque os profissionais têm reclamado de não conseguir sacar integralmente o saldo após demissão sem justa causa.
Esse problema ocorre graças a uma regra do FGTS, que bloqueia o saldo por dois anos. Nesse período, caso o trabalhador seja demitido, receberá apenas 40% de multa.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Primeiramente é importante saber que o saque-aniversário só fica disponível após a adesão, ou seja, o cidadão precisa solicitar o saque do recurso. Assim, todos os anos ele terá parte do saldo da sua conta disponível, sempre no mês do seu aniversário, daí o nome.
O o valor do saque varia dependendo do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que pode ficar entre R$ 100 e R$ 3.900.
O saque deverá ser feito dentro do prazo, caso contrário o valor será devolvido à conta do trabalhador. Assim, quem nasceu em novembro tem até 28 de fevereiro de 2025 para sacar o valor.
Fim do saque aniversário do FGTS
O fim da modalidade é motivado principalmente por dois fatores:
- Depois de ingressar no o saldo permanece bloqueado por 2 anosentão se o trabalhador for demitido não poderá sacar a multa de 40%;
- Com o elevado número de saques, acaba havendo poucos recursos para financiamento de diferentes sectores, como o da habitação.
O governo ainda não enviou ao Congresso a proposta que põe fim à modalidade, mas a previsão é que ela seja enviada em 2024. Se enviada agora, é possível que o saque não esteja mais disponível para quem nasceu nos primeiros meses do ano.
A data exata desse fim ainda é bastante incerta. Principalmente porque depende da aprovação de todos os envolvidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já demonstraram que são a favor desse fechamento.
No entanto, a Frente Parlamentar do Mercado Livre (FPLM) é contra, diz o portal Gazeta do Povo. O grande problema desse fechamento é o modelo que pode substituí-lo.
(Imagem: FDR)
Substituto de retirada de aniversário
Inicialmente a proposta é criar uma espécie de empréstimo consignado usando o FGTS como garantia. Esta é a principal questão levantada pelos oponentes.
Afinal, no modelo atual, o saque-aniversário não provoca endividamento dos trabalhadores. No entanto, substituí-lo por um empréstimo deixará os cidadãos endividados. Aliás, é sempre bom lembrar que os juros praticados no país são elevados.
Se esta for de fato a alternativa adotada, é possível que seja criado um ranking com taxas de juros através do e-Social.
A folha de pagamento atualmente é possível quando o trabalhador deseja adiantar as parcelas dos próximos anos. Nesse sistema, o valor a que ele tem direito é dado como garantia.
Nesse sistema, além dos juros elevados, que podem acarretar em grandes problemas, o trabalhador pode ter uma questão a enfrentar: Se for demitido, não terá direito à multa de 40%, afinal, seria utilizado como garantia de pagamento.
o’que significa refin
whatsapp pan fgts
cartão de crédito consignado bmg
rastreio cartão pan
consignados inss ultimas noticias
emprestimo em dinheiro aa
telefone 0800 banco itaú
