Os trabalhadores com carteira assinada (CLT) têm até 28 de fevereiro de 2025 para sacar o FGTS. Com a possibilidade do fim do saque-aniversário, o saque do valor deverá ser suspenso em breve.
No saque-aniversário, os trabalhadores com carteira assinada podem sacar anualmente parte do saldo do FGTS. À primeira vista esta modalidade parece interessante, mas apresenta alguns problemas sérios. Portanto, o governo já pensa em acabar com isso.
Especialista Laura Alvarenga comenta saque de FGTS inativo no valor de R$ 30 milhões, confira.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Nessa modalidade, o trabalhador saques anuais sempre no mês do seu aniversáriodaí o nome. Para isso, eles devem se cadastrar, o que pode ser feito online em apenas alguns minutos.
O valor varia entre R$ 100 e R$ 3.900, dependendo do saldo disponível na conta. A modalidade não é bem vista pelo governo federal por dois motivos:
Após a adesão, o saldo fica bloqueado por 2 anos, portanto, caso o trabalhador seja demitido, não poderá sacar a multa de 40%;
Com o elevado número de saques, restam poucos recursos para financiar diversos setores, como o habitacional.
Acabou o saque de aniversário?
Não, o saque do aniversário ainda não acabou, mas segundo os planos do Ministério do Trabalho e Emprego, o fim está próximo. O projeto de encerramento da modalidade deverá ser enviado ao Congresso ainda este ano.
A data exata desse fim ainda é bastante incerta. Principalmente porque depende da aprovação de todos os envolvidos. No entanto, espera-se que este levantamento deixe de estar disponível no primeiro semestre do próximo ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já demonstraram que são a favor desse fechamento.
Por outro lado, especialistas consultados pelo Folha de S.Paulo afirmam que esse fim pode não ser tão bom para a população como se imagina. Para alguns deles, o fim do saque-aniversário deve acabar fazendo com que os trabalhadores busquem linhas de crédito.
O grande problema dessas linhas, que são empréstimos, são as altas taxas de juros que muitas vezes dificultam o pagamento.
Substituto de retirada de aniversário
Antes de acabar com o saque-aniversário, o governo precisa definir um substituto para ele. Inicialmente a ideia é exatamente oferecer um empréstimo garantido.
Esta linha de crédito seria disponibilizada aos trabalhadores do setor privado. Haveria contratações mais fáceis e maiores garantias de pagamento para os bancos.
Atualmente o consignado é possível quando o trabalhador deseja antecipar as parcelas dos próximos anos. Nesse sistema, o valor a que ele tem direito é dado como garantia.
Inicialmente, quando essa possibilidade foi anunciada, algumas informações indicavam que o trabalhador teria acesso a uma espécie de ranking tarifário por meio do e-Social. E a partir da consulta você poderá escolher o melhor banco para solicitar o empréstimo.
“Vamos apresentar uma taxa o mais próxima possível da antecipação. Com a vantagem de o trabalhador poder contar com o sonho de ter uma casa própria no futuro. Hoje, esse sonho está em risco”, afirmou o secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, em abril deste ano durante audiência na Câmara dos Deputados.
Agora uma das garantias que pode ser dada ao banco é a multa de 40% do FGTS, pago em casos de demissão sem justa causa.
O ruim é que, se o trabalhador contratar esse funcionário e for demitido, não receberá a multa.
Até então o saque aniversário é mantido durante todo esse ano, Portanto, quem nasceu em dezembro tem até 28 de fevereiro de 2025 para sacar o valor.
Formada em Literatura Vernácula pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de textos sempre foi sua paixão. Já trabalhou como professora e revisora textual, mas foi na escrita de FDR que encontrou seu posicionamento profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Jornalismo de Dados: Conceitos Introdutórios; e Produção de Conteúdo Digital.
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