Em nova posição apresentada no início desta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) argumentou que o Escala 6×1em que o trabalhador completa seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso, é discutido diretamente entre empregadores e empregados, por meio de acordos coletivos.
O ministro Luiz Marinho destacou que o MTE acompanha de perto o debate sobre a Escala 6×1enfatizando a importância de um diálogo que envolva todos os setores. A proposta visa adaptar a prática a necessidades específicas, principalmente em áreas de operação contínua.
“O MTE acredita que esse tema deve ser tratado em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, o departamento considera que a redução da semana de trabalho de 44 horas é plenamente possível e saudável, dada uma decisão colectiva”, afirma o ministério em comunicado.
A discussão sobre o Escala 6×1 voltou ao foco nacional com o PEC do deputada Erika Hiltonapresentado em 1º de maio. A proposta sugere a eliminação de Escala 6×1 e a adoção de um Semana de trabalho de 36 horasdistribuídos por quatro dias.
Com mais de 130 parlamentares apoiando o PECainda são necessários 171 assinaturasde 513 disponível, para que a proposta possa ir para votação no Congresso Nacional. O Escala 6×1um tema amplamente abordado Movimento IVA (Vida Além do Trabalho)está na agenda das discussões com o governo e o setor privado.
Esse movimento busca ampliar o debate sobre o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, chamando a atenção para a carga de trabalho dos brasileiros. As conversas têm reunido lideranças empresariais e autoridades públicas, com o objetivo de analisar alternativas que tragam melhor qualidade de vida aos trabalhadores, sem comprometer a produtividade dos setores.
O que diz a proposta sobre a escala 6×1?
A proposta de revisão da escala 6×1 propõe alterar o artigo 7º da Constituição, que atualmente estabelece jornada de trabalho semanal de até 44 horas. Se aprovada, a mudança permitirá redução de jornada de trabalho e mais dias de folga, prática já adotada em alguns países.
A discussão divide opiniões: para os apoiadores, a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Por outro lado, os empresários temem que a mudança aumente os custos laborais, criando novos desafios para as empresas.
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas é uma agenda histórica dos sindicatos. Em setores como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings, prevalece a escala 6×1, em que os trabalhadores trabalham de segunda a sábado, com folga aos domingos.
Numa escala 6×1, os funcionários de serviços essenciais, como saúde, transportes e comércio, podem trabalhar aos domingos, desde que exista um sistema de rotação que garanta folgas regulares. Estas condições devem ser garantidas em acordos coletivos.
O Brasil possui uma variedade de horários de trabalho, incluindo jornada de seis horas, quatro horas para aprendizes e a escala 12×36, amplamente aplicada no setor saúde.
Qual a justificativa para o fim da escala 6×1?
No texto da petição que busca apoio ao fim da escala 6×1, o movimento do IVA destaca que a jornada de trabalho no Brasil muitas vezes ultrapassa limites saudáveis, sendo essa escala uma das principais causas de esgotamento físico e mental entre os trabalhadores. O grupo ressalta que esse regime de trabalho impacta diretamente na qualidade de vida, prejudicando a saúde, o bem-estar e as relações familiares dos colaboradores.
Para ampliar a discussão e colher depoimentos, o tiktoker e líder do movimento, Rick Azevedo, criou um canal no Telegram. Lá, os trabalhadores compartilham relatos de abusos e dificuldades enfrentadas no ambiente profissional.
Quando a petição a favor do fim da escala 6×1 alcançou 800 mil assinaturas, uma petição foi formalmente enviada ao Congresso, pedindo que o tema fosse amplamente debatido. A proposta sugere a substituição do turno 6×1 pelo horário 4×3, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso, sem redução salarial.
“Assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalham na escala 6×1, concordamos: é desumano”, disse.
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