Trabalhador vai receber o 13º em duas parcelas? Confira o calendário e as datas deste ano

Pagamento de 13º salário Acontece entre os meses de novembro e dezembro deste ano. A gratificação de Natal deverá injetar R$ 173 bilhões na economia do país. Pelas regras, o depósito pode ser feito em uma ou duas parcelas.

Chegou um dos momentos mais esperados pelos trabalhadores, o pagamento do 13º salário. O depósito, que pode ser feito em uma ou duas parcelas, termina em novembro. FDR esclarece algumas das principais dúvidas dos brasileiros, confira.

Lila Cunha, especialista do FDR, comenta saque de mais um benefício adicional, o lucro do FGTS, confira.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Aposentados e pensionistas do INSS

• Servidores públicos (federal, estadual e municipal)
• Trabalhadores ocasionais
• Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
• trabalhadores domésticos
• Trabalhadores rurais

Trabalhadores temporários também têm direito a bônus. Por outro lado, o abono de Natal não é pago para algumas categorias:

• Estagiários;
• Trabalhadores demitidos por justa causa;
• Trabalhadores informais, intermitentes ou autônomos (Microempreendedor Individual);
• Portadores de Bolsa Família

No caso do último grupo o pagamento não é feito porque o Bolsa Família É um programa de transferência de renda. Aliás, foi criado para ser temporário, assim que a renda da família melhorasse e se estabilizasse ela seria excluída.

13º salário em duas parcelas

É o empregador quem decide se o pagamento será feito em uma ou duas parcelas. O primeiro equivale a 50% do valor total. Enquanto no segundo são aplicados descontos de INSS e IRRF. Caso o pagamento seja feito em parcela única, o desconto é feito sobre o valor bruto.

Pelas regras atuais, o empregador não é obrigado a pagar todos os seus empregados na mesma data, porém deve respeitar os prazos.

Prazo para pagamento do 13º salário?

por Regras da CLTo pagamento do décimo em duas parcelas deverá ser feito até as seguintes datas:

• Primeira parcela: até 30 de novembro;
• Segunda parcela: até 20 de dezembro.

Caso o empregador decida realizar o pagamento em parcela única, o prazo é 30 de novembro.

Quando a empresa decidir pagar em parcela única, o depósito deverá ser feito até 30 de novembro. Pagamento da parcela única do dia 13 de dezembro é ilegal, diz portal G1.

Precisando antecipar o décimo? Alguns bancos oferecem esse serviço, verifique as taxas e condições de pagamento dos principais bancos que atuam no país.

Cálculo do 13º salário

De um modo geral, o décimo tem o valor do salário de um trabalhador, somente quando trabalhou na empresa nos últimos 12 meses. Nos demais casos, ele receberá o valor proporcional aos meses trabalhados.

Por exemplo: se o salário mensal for de R$ 1.412 (um salário mínimo) e o profissional trabalhou 7 meses, ele receberá R$ 201,72.

Este cálculo é feito considerando o salário bruto do mês de dezembro, sem deduções ou adiantamentos. A conta inclui ainda outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, horas extras (trabalho noturno, insalubridade e periculosidade) e comissões.

Faltas injustificadas superiores a 15 dias poderão ser descontadas da gratificação na fração de 1/12. Isso significa que quem trabalhou o ano todo poderá ter descontado o valor correspondente a um mês de trabalho.

Para os trabalhadores temporários, o valor do 13º corresponderá ao tempo de trabalho.