Após 5 meses de trabalho, brasileiros poderão aproveitar descanso em três dias diferentes do mês; entenda

Depois de cinco meses sem folga, os trabalhadores finalmente terão uma folga. O mês de novembro é acompanhado por pelo menos três feriados nacionaisdois durante a semana e um que caiu na sexta-feira, que é chamado “feriadão”.

O ano de 2024 é um ano bissextoisso significa que é formado por 366 dias e não 365. Esse dia a mais mexeu com a organização dos meses, e acabou tirando alguns feriados nacionais do meio da semana neste segundo semestre, que foram transferidos para sábado ou domingo.

O último feriado nacional ocorreu em 30 de maiouma quarta-feira, quando foi comemorado Corpus Christi. Porém, em novembro há boas notícias para quem quer aliviar a carga de trabalho: três feriados nacionais e dois durante a semana.

Feriado nacional em novembro

Os trabalhadores podem agora começar a organizar-se para o feriados nacionais em novembro. O setor do turismo, comércio, bares e restaurantes também deverá beneficiar com isso.

Geralmente é nessas datas que os consumidores decidem passear, comer fora ou fazer compras. Portanto, as empresas devem agora preparar-se para atender consumidores em:

• 2 de novembro (sábado) – Dia de Finados;
• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra.

Os órgãos públicos também não funcionam nessas datas, e o transporte público pode ter horário diferenciado.

Quem trabalha nos feriados ganhará mais?

Existem profissões, principalmente ligado ao comércio ou quem são considerado essencial (ex.: hospitais, supermercados, postos de gasolina) onde o funcionário é obrigado a trabalhar mesmo nos feriados.

Para quem se enquadra numa destas situações, trabalhar no dia em que deveria estar de folga dá direito a dois tipos de compensação:

• O funcionário recebe o dobro (100%) pela jornada trabalhada; ou
• O funcionário tira mais um dia da semana de folga. Exemplo: ele trabalha de segunda a sábado, mas como trabalha em feriado pode tirar folga na segunda.

Mas preste atenção! Este direito só pode ser exercido por quem trabalha com autorização de trabalho assinada.

A melhor decisão, dentre as alternativas, deverá ser discutida com o próprio empregador. O que não pode ser alterar o número de horas por semana previsto no contrato de trabalho porque o feriado caiu no sábado.

Próximos feriados nacionais

Neste segundo semestre do ano próximos feriados nacionais que lhe darão folga durante a semana estão agendados para novembro.

• 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
• 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (sábado): Dia de Finados;
• 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
• 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.

A única forma de contornar esse calendário é se houver feriado estadual ou municipal.