Um novo projeto de lei tem potencial para transformar a forma como os motoristas obtêm sua carteira de motorista carteira de motoristaintroduzindo mudanças importantes nas regras de trânsito. A proposta sugere que as aulas práticas de direção sejam realizadas exclusivamente em carros automáticos e elétricos, trazendo um toque moderno à formação de novos condutores.
Se aprovada, esta medida não só atualiza o Processo de aquisição da CNHmas também incorpora um curso obrigatório de educação de trânsito. Isto realça a relevância da segurança e da sensibilização para o trânsito, alinhando a formação dos condutores com as inovações tecnológicas do setor automóvel e promovendo uma condução mais responsável e sustentável.
Qual a proposta da nova lei da CNH para carros automáticos e elétricos?
Um projeto de lei em discussão no Senado Federal, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), visa permitir a utilização de carros automáticos e elétricos nas aulas práticas para obtenção da carteira de habilitação. Segundo o senador, essa mudança está em linha com as tendências do mercado, considerando que a maioria dos veículos novos no Brasil são automáticos, além da crescente oferta de modelos elétricos.
Com esta nova legislação, os futuros condutores poderão familiarizar-se desde o início com os veículos que atualmente dominam as vendas. Teresa explica à Agência Senado que, até ao momento, não existe qualquer regulamentação que permita a utilização deste tipo de automóveis nas aulas de condução, o que limita a aprendizagem dos candidatos.
Além disso, o projeto também propõe a implantação de um curso de educação no trânsito, que se tornaria requisito para a obtenção da carteira de habilitação. O senador defende que a formação em segurança no trânsito é essencial para garantir a proteção dos cidadãos e deve ser vista como uma política pública importante para o desenvolvimento da cidadania no Brasil.
Como será o novo rumo de emissão de CNH para carros automáticos e elétricos?
A proposta de lei em tramitação para obtenção da carteira de habilitação traz mudanças significativas, incluindo um curso que abordará temas essenciais como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania e a importância da proteção ambiental relacionada ao trânsito. A senadora Teresa Leitão destaca a necessidade desta iniciativa como resposta ao aumento da sinistralidade nas estradas.
Atualmente, não existe a possibilidade de utilização de carros automáticos e elétricos durante as aulas de direção, pois ainda não existe uma regulamentação específica que permita essa prática. A ausência dessa padronização tem limitado o aprendizado prático dos novos motoristas, dificultando o contato com os veículos mais modernos disponíveis no mercado.
Atualmente, mais de 70% dos veículos produzidos no Brasil possuem câmbio automático, segundo o senador. Esta realidade evidencia a urgência da inclusão dos carros automáticos nas aulas práticas de condução, tendo em vista que a legislação já permite este tipo de troca.
Em vários países, as autoridades de trânsito distinguem entre veículos com transmissão manual e automática ao emitir cartas de condução. Na Alemanha, no Japão e no Reino Unido, por exemplo, os condutores podem obter uma carta de condução específica para automóveis automáticos, enquanto aqueles que se qualificam para automóveis manuais têm flexibilidade para conduzir ambos os tipos de transmissão.
Conheça mais um projeto para aulas de condução de CNH
Além da senadora Teresa Leitão, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) também apresentou um novo projeto de lei que permite que motoristas tenham habilitação exclusiva para dirigir veículos automáticos. A proposta, porém, estabelece que quem obtiver essa carteira de habilitação não poderá dirigir automóveis com câmbio manual.
Essas alterações no Código de Trânsito significam que os interessados em obter carteira de habilitação para carros automáticos poderão optar por realizar aulas práticas em veículos com câmbio automático. A proposta segue as orientações do Conselho Nacional de Trânsito e visa modernizar o processo de licenciamento.
Categorias da CNH
Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):
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Categoria A – condutor de veículo automotor de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
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Categoria B – condutor de veículo automóvel, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluindo a do condutor;
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Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo automóvel destinado ao transporte de carga cujo peso bruto total seja superior a 3.500 kg;
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Categoria D – condutor de veículo das categorias B e C e de veículo automóvel destinado ao transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, excluindo o lugar do condutor;
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Categoria E – condutor de conjunto de veículos em que o trator se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, reboque ou veículo articulado tenha peso bruto total igual ou superior a 6.000 kg, ou cujo a capacidade excede oito lugares.
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