Redução de horas sem corte salarial no Brasil

Inspirado nas estratégias adotadas nos países europeus, o governo brasileiro pode propor redução de jornada de trabalho. Existem projetos de lei que oferecem essa alternativa de redução da jornada de trabalho, mantendo o salário do empregado.

Países como França, Alemanha e Espanha já estão a discutir ou a aplicar modelos de trabalho com uma viagem mais curta. Outra inspiração internacional é a Islândia, onde a redução da carga laboral já é uma realidade.

Os Irlandeses têm uma carga de trabalho de quatro dias úteis por semana, ou seja, trabalhar quatro dias e tirar três dias de folga. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Autonomia e pela Associação para Sustentabilidade e Democracia (Alda), os resultados foram positivos.

Testes realizados na Islândia, entre 2015 e 2019, mostraram que a redução dos dias de trabalho não afetam a produtividade. Pelo contrário, a produtividade permaneceu constante ou aumentou, enquanto o bem-estar dos trabalhadores aumentou.

Projetos que propõem redução da jornada CLT no Brasil

Há pelo menos três propostas no Senado Federal que discutem a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho CLT. Isso mostra que mesmo a medida ainda sendo uma realidade distante, já existem discussões sobre o tema.

Projeto de Lei (PL) nº 1.105/2023.

Proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é:

• redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, através de acordo coletivo ou convençãosem perda de remuneração;
• O projeto não exige que os empregadores reduza a jornada de trabalho dos seus colaboradores, mas abra espaço para que essa conversa aconteça e para que a mudança aconteça de forma legal.

“O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tantas doenças mentais, em que vemos um aumento nos casos de depressão, ansiedade e doenças físicas causadas pelo estresse“, defendeu o senador.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas arquivado em 2022. No ano passado o senador pediu que fosse desarquivado e agora a proposta voltou à tramitação.

A redução proposta pelo texto é para que:

• A duração do trabalho não ultrapassa oito horas diárias;
• Redução gradativa da jornada semanal de trabalho, de 40 para 36 horas.

Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024

Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotam melhores práticas de trabalho, como redução da jornada de trabalho sem perda de salário.