Desde passagens aéreas até redução de custos com medicamentos, os idosos com mais de 60 anos têm direito a vários descontos. As regras podem variar dependendo do desconto desejado. FDR apresenta agora os principais, confira.
Qualquer pessoa com mais de 60 anos pode usufruir de diversos benefícios, incluindo descontos em contas e impostos. Essa medida ajuda a reduzir gastos da população idosa. Como as regras variam de acordo com o desconto desejado, é importante conferir cada uma delas.
Descontos na sua conta de luz
Idosos com ter 65 anos ou mais, cadastrado no CadÚnico e com renda familiar mensal de meio salário mínimo pode ter acesso a descontos na conta de luz que variam conforme o consumo mensal:
- Até 50 kWh por mês o desconto é de 100%.
- Para consumo mensal entre 51 kWh e 100 kWh o desconto é de 40%.
- Para consumos entre 101 kWh e 220 kWh o desconto é de 10%.
- Famílias com consumo acima de 220 kWh por mês não recebem desconto.
Desconto no Imposto de Renda
Este ano o governo atualizou a tabela progressiva do Imposto de Renda, segundo Folha de S.Pauloidosos têm três vantagens com a Refeita Federal:
- Quem tem mais de 65 anos tem faixa extra de isenção do Imposto de Renda;
- Isenção da Declaração em caso de recebimento de aposentadoria ou benefícios pagos em decorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional;
- Contribuintes com 60 anos ou mais têm prioridade no pagamento da Restituição, e a Receita já iniciou o pagamento dos lotes residuais.
Na primeira situação, a isenção incide sobre o valor de R$ 1.903,98 por mês. A isenção também se estende a aposentados com doenças gravescomo cegueira, esclerose múltipla, tuberculose activa, alienação mental, lepra, doença de Parkinson, SIDA, doenças graves do coração, dos rins ou do fígado, entre outras.
Um nova isenção de IRPF está sendo preparadaveja quem pode se beneficiar.
Desconto em passagens aéreas para idosos
O recém-lançado Voa Brasil permite compra de passagens aéreas por R$ 200, a seção. Para poder adquiri-lo é necessário estar aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Atenção, os ingressos adquiridos através do programa são intransferíveis, ou seja, não podem ser transferidos para outras pessoas. Neste artigo apresento mais informações sobre o programa.
Transporte público gratuito
Idosos com mais de 65 anos podem aceder ao transporte urbano ou semiurbano gratuito. Em geral, basta apresentar um documento de identificação que comprove a sua idade.
Para facilitar o acesso, alguns municípios adotam cartões ou cartões de transporte público.
Isenção de IPVA
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, Não existe nenhuma lei federal que garanta o desconto do IPVA para idosos. Como a arrecadação vem dos estados, as regras de isenção acabam variando.
Em geral, é mais fácil conseguir desconto ou isenção se o idoso for de baixa renda.
Isenção de IPTU
O Imposto Territorial Urbano também não é de responsabilidade do governo federal, razão pela qual não existe uma lei aplicada a todo o país. Como a arrecadação é municipal, as regras são definidas pelas prefeituras.
Em São Paulo, por exemplo, aposentados ou pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social estão isentos de impostos.
Já trabalhei como professora de língua portuguesa e corretora de textos. A produção de textos sempre foi minha paixão, foi na escrita do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR, tenho feito cursos como UX Writing de Transformação Digital, Comunicação Digital e Jornalismo de Dados: Conceitos Introdutórios e o curso Produção de Conteúdo Digital.
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