O 13º salário para aposentados é uma das melhores novidades do ano para quem recebe benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse pagamento extra representa um alívio financeiro, sendo antecipado pelo Governo Federal para apoiar milhões de brasileiros.
Nos últimos anos, o 13º salário dos aposentados foi concedido antes do esperado, e em 2024 essa prática continua! A divulgação dos valores está programada da seguinte forma:
Ainda não foi divulgada a confirmação oficial sobre a antecipação do 13º salário dos aposentados para 2025. Porém, analisando os últimos anos, há expectativa de que o pagamento continue a ser feito nos primeiros meses do ano.
Caso o governo decida não antecipar o benefício em 2025, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será pago integralmente no segundo semestre, seguindo o mesmo padrão adotado para os trabalhadores com carteira assinada.
Você depósitos do 13º salário dos aposentados estão previstas para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, de acordo com o dígito final do benefício. Essas transferências são essenciais para que os beneficiários planejem melhor suas finanças durante as comemorações de final de ano.
Quem tem direito ao 13º salário dos aposentados?
Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário de diversas formas, entre elas aposentadoria, pensão por morte, benefício por invalidez temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Porém, é importante destacar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é elegível a esse pagamento, pois é considerado um auxílio assistencial, e não um salário em si.
Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário dos aposentados?
A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, conforme informado pelo município. O BPC, embora administrado pelo instituto, está vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social, e possui regras diferentes dos benefícios previdenciários.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige a concessão de contribuições ao INSS, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários. A mesma premissa vale para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Porém, há projetos de lei em discussão que buscam viabilizar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Como é calculado o 13º salário dos aposentados?
O 13º salário é impactado diretamente pelo valor do salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412,00. Essa correlação é fundamental para entender como os benefícios são calculados.
O teto de recolhimento do INSS, conforme Portaria Interministerial MTP/ME nº 26, de 10 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para calcular o 13º salário basta dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano e depois dividir o total em duas parcelas.
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A primeira, paga até 30/11, é o preço sem descontos;
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A segunda, paga até 20/12, é o restante com descontos (INSS, IR, etc.).
Antecipação do 13º salário dos aposentados em 2025
Para 2025, a expectativa é de que o governo dê continuidade à prática de antecipação do 13º salário dos idosos, como ocorreu nos anos anteriores. Caso a medida se confirme, as parcelas deverão ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024.
Contudo, a confirmação desta antecipação dependerá de fatores económicos e de políticas governamentais no início do ano. Geralmente, estas decisões são anunciadas nos primeiros meses, tendo em conta a situação fiscal do país e as necessidades dos beneficiários.
Caso a antecipação não ocorra em 2025, será mantido o cronograma padrão do 13º salário para idosos. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, seria paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela seria disponibilizada entre novembro e dezembro. Esse cronograma garante que aposentados e pensionistas recebam o 13º salário em um momento de maior atividade comercial, possibilitando um aproveitamento mais efetivo do valor recebido.
Consulta de pagamento do 13º salário dos aposentados
Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem consultar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.
Como acontece em todos os anos, é fundamental que todos os beneficiários estejam cientes das datas e instruções para saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
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