quais documentos servem para prova de vida do INSS

O Prova de vida INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento obrigatório para comprovar que não há fraude no recebimento do benefício. Funciona como uma forma de provar que é o próprio cidadão que continua a receber pelo seu salário.

Desde 2023, o INSS passa a ser responsável pela prova de vidae não mais o cidadão. Antes disso, cabia ao segurado encontrar uma forma de provar que estava vivo. A forma mais comum era por meio da biometria no banco de pagamento de salários.

No entanto, muitos casos foram relatados de pessoas que chegou aos bancos em estado crítico. Por exemplo, numa maca de hospital ou em estado vegetativo. Também foram relatados casos ainda mais trágicos, como pessoas falecidas sendo levadas ao banco.

Diante da situação, que acabou sem controle do INSS, o governo brasileiro decidiu que ninguém mais precisaria ir ao banco para provar que ele está vivo. O cruzamento de dados governamentais serviria como forma de mostrar que aquele cidadão continua ativo.

Uma dessas travessias é feita através da emissão de novo documento, sua renovação ou segunda via. Quando consta no sistema que aquela pessoa está emitindo um documento federal, a informação é suficiente para provar que ela ainda está viva.

Documentos que servem como prova de vida

Uma das opções para conseguir passar na prova de vida do INSS é através da emissão ou renovação de um documento oficial. Para esse processo, você deverá comparecer pessoalmente ao órgão emissor, ou cadastrar sua biometria.

Informações compartilhadas por meio de renovação ou emissão de primeira via de documentos como:

• passaporte;
• carteira de motorista;
• carteira de trabalho;
• alistamento militar;
• carteira de identidade nacional (CIN) e outros.

Quanto vale a prova de vida do INSS em 2024?

Portaria publicada pelo INSS permite até 31 de dezembro de 2024 nenhum benefício pode ser bloqueado por falta de prova de vida. Contudo, a Previdência continua buscando formas de comprovar que o cidadão ainda está vivo para receber o benefício.

O segurado também pode apresentar esta prova, por exemplo, aparecendo no banco quem recebe seu benefício, ou mediante agendamento na agência da Previdência Social.

Por outro lado, caberá ao INSS buscar métodos de comprovação de vida. São considerados:

• acesso ao aplicativo “Meu INSS” com selo ouro ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• realização de empréstimo consignado, realizado por meio de reconhecimento biométrico;
• atendimento presencial nas agências do INSS ou via reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras; perícia médica, via telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede parceira;
• vacinação;
• registro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública;
• atualizações no CadÚnico, somente quando realizadas pelo responsável pelo grupo;
• votar nas eleições;
• emissão/renovação de documentos oficiais que exijam presença física ou reconhecimento biométrico do usuário;
• recebimento de pagamento de benefícios com reconhecimento biométrico;
• Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Votar nas eleições de 2024 serve como prova de vida?

Não! O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que embora a portaria do INSS liste o voto nas eleições como prova de vida, o Instituto ainda não tem acesso aos dados do sistema eleitoral.

Portanto, mesmo votando este ano, o segurado continuará excluído da prova de vida. Vale lembrar, porém, que ninguém pode ter o benefício previdenciário bloqueado neste ano por falta de comprovante de vida.

Quem precisa passar na prova de vida do INSS?

Para evitar fraudes e assim garantir que o pagamento dos benefícios continue sendo realizado, existe um grupo específico que passará por um processo de análise de dados para faça o teste de vida do INSS.

O procedimento faz parte das regras que garantem o acesso mensal ao salário da Previdência Social. De acordo com as normas vigentes, o procedimento será realizado utilizando dados de:

• Aposentados;
• Reformados quando o salário for pago por um período superior a 1 ano;
• Para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.

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