benefícios garantidos para quem tem depressão

Você sabia que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantir o pagamento de benefícios previdenciários para doenças mentais? É direito do trabalhador receber o pagamento pelo período em que estiver afastado do trabalho para cuide do seu psicológico.

Setembro Amarelo é uma campanha promovida pela Conselho Federal de Medicina para conscientizar sobre importância da prevenção do suicídio. A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre 2011 e 2022.

Os dados foram publicados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com Pesquisadores de Harvard. A pesquisa mostra dados alarmantes sobre o aumento de pessoas que tiram a própria vida.

Um dos objetivos do Setembro Amarelo é promover ações de conscientização para tratar doenças psicológicase reduzir esse percentual. Neste mês é comum que ocorram fóruns, palestras, centros de conversação e outras atividades para falar sobre a mente.

O INSS, previdência social, oferece benefícios aos trabalhadores que precisam deixe seu trabalho para cuidar da sua saúde. O fato de terem que se afastar do seu gerador de renda causa desespero nos trabalhadores, mas eles são amparados pelos benefícios previdenciários.

Benefícios do INSS liberados para doenças mentais

Eles existem Benefícios do INSS que são liberados ao trabalhador devido a problemas mentais, como: depressão, síndrome do pânico, síndrome de burnout, esquizofrenia e outros.

Além do salário garantido ao próprio trabalhador durante o período de afastamento do trabalho, em caso de morte por suicídio, o dependente tem direito a receber a pensão por morte.

Em termos gerais, o que a Segurança Social garante aos trabalhadores são estes benefícios:

• Aposentadoria por invalidez:
  • concedido nos casos em que o trabalhador não possa retornar ao trabalho na mesma função nem ser transferido para outras funções na mesma empresa. Ele perde completamente a capacidade de trabalhar.
• Benefício de doença:
  • concedido quando o trabalhador recebe licença médica por mais de 15 dias para recuperação de doença em casa.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC):
  • válido para pessoas com deficiência mental que não possam trabalhar. Essa pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único e ter renda familiar não superior a 1/4 do salário mínimo.
• Aposentadoria de Pessoas com Deficiência:
  • Nesse caso, quem já possui alguma deficiência pode se aposentar após comprovar 15 anos de contribuição como profissional PcD.
• Assistência Acidente:
  • Funciona como uma espécie de indenização, sendo paga aos trabalhadores que sofreram algum acidente e, portanto, estão limitados no trabalho. Por exemplo: um professor que não consegue mais atuar em sala de aula, apenas na coordenação.
• Pensão por morte:
  • pago ao cônjuge, filho até 21 anos ou filho deficiente de qualquer idade do trabalhador falecido.

Benefício de doença isento de necessidade para pessoas com problemas mentais

Ao final de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a Relação de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), e incluiu transtornos mentais, como: burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio, como doenças relacionadas ao trabalho.

Por isso, caso o trabalhador se afaste do emprego por motivo de doença relacionada ao trabalho, receberá do INSS o auxílio-doença acidentário.

O trabalhador tem garantido:

• isenção de carência para aquisição do benefício; e
• estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, não pode ser demitido sem justa causa durante este período.

Segundo o INSS, a atualização do LDRT incluindo transtornos mentais e comportamentais dá estabilidade no emprego em relação a “doenças que ainda causam discriminação, pois muitas vezes são mal compreendidas“.

Como solicitar auxílio-doença ao INSS?

O subsídio de doença continua a ser o primeiro benefício por invalidez solicitado pelo trabalhador ao INSS. Dependendo do estágio da doença, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez.

A primeira solicitação está online e funciona assim:

• Acesse Meu INSS (site ou aplicativo) e clique em “Entrar”;
• Faça login via Gov.br com CPF e senha;
• Na seção “O que você precisa?” digite “Auxílio-doença”;
• Agora, verifique se você atende aos critérios para recebimento;
• Preencha o formulário de pedido;
• Anexe seus documentos;
• Agende o exame médico.

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