Algumas doenças dão ao trabalhador o direito de se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) devido à sua deficiência. Por conta disso, muitas pessoas imaginam que existe uma lista de doenças que limites quem pode solicitar o benefício e quem não gosta.
Após a reforma da Previdência, em novembro de 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada Benefício por Invalidez Permanente. Como o nome sugere, o pagamento é feito quando o trabalhador fica permanentemente incapacitado.
Mas o que isso significa? Para o INSS, a deficiência que impede os cidadãos de regressarem ao trabalho, sem poder dizer quando poderá se recuperar ou se poderá se recuperar.
É o caso, por exemplo, de quem inicia o tratamento de uma doença degenerativa, terminal, ou fica acamado. Em situações infelizes como essas, não há como prever se o trabalhador conseguirá retornar ao trabalho, pois ele precisa dedique-se completamente aos seus cuidados de saúde.
Existe uma lista de doenças que dão direito à aposentadoria do INSS?
Não! O INSS não possui uma lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez, mas sim uma lista de doenças que garantem isenção de carência para esse tipo de aposentadoria.
Para receber esse benefício você deve comprovar pelo menos 12 contribuições para a segurança social, sem idade mínima. Porém, quem tiver uma das doenças isentas dessa regra poderá fazer o pedido após o pagamento de uma contribuição.
No exame do INSS, para quem não possui nenhuma das doenças que dão direito à isenção, não importará qual doença o trabalhador adquiriu, mas sim a o quanto essa doença o deixou incapacitado.
Doenças com dispensa de carência
- tuberculose ativa;
- lepra;
- alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- doença cardíaca grave;
- doença de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
- contaminação radiológica com base em conclusão de medicina especializada; e
- doença hepática grave.
Como solicitar aposentadoria por invalidez
Para pedido de aposentadoria por invalidez o segurado pode contar com os serviços online disponibilizados pelo INSS.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Selecione “Nova solicitação” e digite “Aposentadoria por invalidez”;
- Escolha “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Preencher a ficha cadastral e encaminhar os documentos;
- Agendar o exame médico;
- Confirmar.
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