Aposentadoria aos 50 anos? Veja em quais casos a antecipação já pode ser feita

Em duas situações, o INSS permite a antecipação de aposentadoria aos 50 anos. Os dois recursos garantem maior integridade à saúde dos trabalhadores brasileiros. Entenda melhor agora.

Em geral, o brasileiro precisa esperar atingir a idade mínima, a partir dos 60 anos, antes de solicitar a aposentadoria. Porém, em algumas situações INSS possibilita antecipação de aposentadoria. Isso dá aos trabalhadores a oportunidade de descansar.

É importante lembrar que esta reforma antecipada não está disponível para todos os cidadãos.

No vídeo abaixo, o colunista do FDR, Ariel França, explica a exclusão de 800 mil idosos anunciada pelo INSS:

https://www.youtube.com/watch?v=AVkVCSuzoVg

Aposentadoria aos 50 anos

A primeira fora da aposentadoria precoce é através do Benefício por Invalidez Permanente, também conhecido como aposentadoria por invalidez. O recurso está disponível para trabalhadores que passaram por reabilitação profissional, mas não conseguiram retornar ao mercado de trabalho.

Essa modalidade de aposentadoria é recomendada pelos médicos especialistas do INSS, depois de encerrado o período de recebimento do auxílio-doença não há como acessá-la sem antes receber o benefício.

Também ficarão isentos de reavaliações os segurados que sofram de doença de Alzheimer, doença de Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica.

Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os titulares de auxílio-doença serão afetados por uma decisão recente do governo federal, entenda melhor.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

De acordo com as normas vigentes do Instituto Nacional do Seguro Social, o segurado deverá:

• Ter pelo menos 12 contribuições para a Segurança Social antes de requerer a reforma;
• Ser segurado pelo INSS;
• Comprovar através de exame médico, realizado pelo INSS, que você não tem condições de retornar ao trabalho;
• Tenha documentação que explique sua condição médica, exames, laudos, entre outros.

Uma informação que muita gente não sabe é que o INSS permite que aposentados por invalidez retornem ao trabalho, desde que seguidas algumas das regras apresentadas nesta matéria.

Aposentadoria aos 55 anos

Atualmente, para se aposentar pela Previdência Social é necessário ter pelo menos 62 anos se for mulher e 65 anos se for homem. Porém, com a aposentadoria especial é possível antecipar o benefício, desde que o profissional exerça atividade com potencial risco à saúde, que podem ser agentes químicos, físicos e biológicos.

Para conceder essa aposentadoria, o INSS observa as seguintes regras:

• 55 anos e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde e o mesmo tempo de contribuição;
• 58 anos por 20 anos de contribuição e atividade profissional exposto a agente causador de risco à saúde;
• 60 anos há 25 anos trabalhando e contribuindo sob riscos à saúde.

O segurado que desejar se candidatar a esta modalidade deverá seguir os passos indicados no aposentadoria por tempo de contribuição.

Mudanças na aposentadoria especial

Para proteger ainda mais a saúde dos trabalhadores, a Câmara dos Deputados vem analisando um texto que poderá reduzir a idade mínima de reforma para. O projeto de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF) já recebeu alguns pareceres favoráveis.

Se aprovada, a aposentadoria especial poderá ser concedida às seguintes faixas etárias: 40, 45 e 48 anosdependendo do grau de exposição ao agente.

O texto aborda ainda outros dois pontos importantes: a garantia de 100% do valor mensal recebido durante o trabalho, ou seja, o percentual previsto na Reforma não será mais utilizado.

E inclui algumas profissões na categoria de risco de vidao que poderá trazer algumas vantagens aos trabalhadores:

• Atividades com exposição a agentes nocivos definidos em regulamento executivo;
• Atividade mineira subterrânea;
• Atividade com exposição ao amianto ou amianto;
• Atividade metalúrgica com exposição a agentes nocivos;
• Atividades com exposição ao sistema elétrico de potência em que a energia provém de fontes como geradores e linhas de transmissão;
• Atividades de vigilância, mesmo que não haja exigência de uso constante de arma de fogo.

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