O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma ampla revisão dos seus benefícios, com o objetivo de identificar irregularidades e garantir que apenas quem tem direito receba os pagamentos. Essa medida, porém, tem gerado preocupação entre aposentados e pensionistas, que temem perder seus benefícios.
O INSS pretende analisar milhões de benefícios, com foco naqueles que são pagos há mais tempo ou que apresentam alguma inconsistência nos dados cadastrais. A expectativa é que essa revisão gere uma economia de bilhões de reais para o governo.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Quais benefícios passarão pelo pente fino?
Praticamente todos os benefícios pagos pelo INSS estão sujeitos a revisão, incluindo:
- Benefício de doença: benefício concedido a trabalhadores temporariamente impossibilitados de trabalhar;
- Aposentadorias por tempo de contribuição e idade: pago aos trabalhadores que cumpriram o tempo de contribuição ou a idade mínima;
- Pensões por morte: pago a dependentes de segurados falecidos;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Como funciona a revisão?
O INSS cruzará dados de diferentes sistemas para identificar possíveis irregularidades, como:
- Mudanças de endereço, estado civil ou outras informações pessoais podem levantar suspeitas;
- Os benefícios que não são revistos há vários anos serão priorizados;
- A lei proíbe o acúmulo de determinados benefícios, como o BPC, com a aposentadoria;
- Os beneficiários do auxílio-doença poderão ser chamados para exames médicos que comprovem a persistência da incapacidade.
Como evitar a perda do benefício?
Para garantir que seu benefício não seja cortado, é fundamental:
- Mantenha os dados atualizados: mantenha seu cadastro no CadÚnico sempre atualizado, com informações precisas sobre sua renda e composição familiar;
- Responder a convocações: se for convocado para exame médico ou para apresentação de documentos, compareça na data e horário agendados;
- Organize a documentação: tenha em mãos toda a documentação que comprove o seu direito ao benefício, como comprovantes de renda, atestados médicos e documentos pessoais;
- Consulte um advogado: caso tenha dúvidas ou dificuldades durante o processo de revisão, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
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