Recentemente, o governo brasileiro atualizou as diretrizes para saque aniversário pelo FGTScom o objetivo de proporcionar mais flexibilidade e acesso aos recursos. Essas mudanças foram feitas para facilitar a gestão das finanças pessoais e atender melhor às necessidades dos trabalhadores.
O saque aniversário pelo FGTS permite que o trabalhador retire parte do saldo do fundo de garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Inicialmente uma alternativa ao saque integral em caso de demissão, essa modalidade agora oferece novas vantagens e opções de planejamento financeiro.
Principais mudanças no saque-aniversário do FGTS
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Saque total sem justificativa: O trabalhador pode sacar todo o saldo do FGTS a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativas ou cumprir carências.
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Solicitação online simplificada: A solicitação do saque-aniversário poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.
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Acesso imediato na demissão: Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode acessar os recursos do FGTS imediatamente, sem espera.
Vantagens das mudanças:
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Liberdade de acesso: Os trabalhadores podem utilizar o saldo do FGTS de acordo com suas necessidades, sem restrições temporais.
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Possibilidade de saque integral: É possível sacar o valor total acumulado, facilitando uma gestão financeira mais planejada.
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Acesso rápido em situações de emergência: Os recursos do FGTS podem ser acessados rapidamente em situações de emergência ou desemprego, aumentando a segurança financeira.
Como solicitar o saque-aniversário via FGTS online?
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Baixe o aplicativo FGTS;
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Faça login com a conta vinculada à Caixa;
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Selecione a opção “Saque Aniversário”;
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O trabalhador permanece vinculado a essa modalidade por 24 meses.
Cálculo e valores do saque aniversário pelo FGTS
O valor liberado pelo trabalhador por meio dessa modalidade é distribuído em faixas de saldo de contas, que ficam condicionadas a uma determinada taxa que estabelece automaticamente o limite anual de saque. Confira!
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Limite de faixa de equilíbrio |
Alíquota |
Parcela adicional |
Retirada anual máxima |
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Até R$ 500 |
50% |
– |
R$ 250 |
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De R$ 500,01 a R$ 1 mil |
40% |
R$ 50 |
R$ 450 |
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De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil |
30% |
R$ 150 |
R$ 1.650 |
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De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil |
20% |
R$ 650 |
R$ 2.650 |
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De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil |
15% |
R$ 1.150 |
R$ 3.400 |
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De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil |
10% |
R$ 1.900 |
R$ 3.900 |
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Acima de R$ 20.000,01 |
5% |
R$ 2.900 |
Calendário de saque aniversário do FGTS 2024
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Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março de 2024;
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Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
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Março: de 1º de março a 31 de maio de 2024;
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Abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024;
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Maio: 1º de maio a 31 de julho de 2024;
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Junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
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Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
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Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
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Setembro: de 2 de setembro a 29 de novembro de 2024;
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Outubro: de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024;
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Novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
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Dezembro: de 2 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Futuro do saque-aniversário pelo FGTS
Uma das mudanças mais discutidas é a possibilidade de permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam, em caso de demissão sem justa causa, acessar o saldo integral de suas contas do FGTS, além das verbas rescisórias. Essa mudança busca equiparar os direitos desses trabalhadores aos que não optaram pelo saque-aniversário, proporcionando maior segurança financeira em situações de demissão.
Apesar de oferecer benefícios como acesso anual a parte do saldo do FGTS, a modalidade de saque-aniversário enfrenta críticas. Alguns especialistas argumentam que isso poderia enfraquecer a proteção financeira dos trabalhadores em casos de desemprego, pois limita o acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissões sem justa causa. Este cenário suscita debates sobre a necessidade de sua continuidade, com algumas vozes no governo e no setor trabalhista sugerindo a extinção da modalidade.
Caso o saque-aniversário seja extinto, os trabalhadores voltariam a ter acesso ao saldo integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, o que poderia fortalecer a rede de segurança financeira em tempos de desemprego. No entanto, seria eliminada a possibilidade de retirar anualmente uma parte do saldo, que pode ser útil para o planeamento financeiro pessoal.
A proposta de alteração das regras para permitir o saque integral do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa para quem optar pelo saque-aniversário está sendo analisada pelo Ministério do Trabalho. Essas mudanças visam tornar a modalidade mais atrativa e justa, equilibrando benefícios anuais com segurança financeira em caso de perda do emprego.
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