Governo comunica sobre pente-fino do INSS cortar aposentadorias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma série de medidas que visam a revisão dos benefícios previdenciários, em um processo conhecido como pente fino. A iniciativa, que teve início em julho, visa visa identificar possíveis irregularidades e garantir que apenas quem tem direito aos benefícios continue a recebê-los.

Entenda mais sobre o pente fino do INSS ao longo da matéria e neste artigo da especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR. Saiba mais sobre o pente fino no vídeo do especialista Ariel França, colaborador de FDR.

Por que a revisão?

O aumento do número de beneficiários do BPC nos últimos anos gerou a necessidade de uma análise mais detalhada dos dados. A revisão tem como objetivo:

• Garantir que o benefício vá apenas para quem mais precisa;
• Reduza gastos com pagamentos indevidos e direcionar recursos para outras áreas prioritárias;
• Melhorar os mecanismos de controle e avaliação do BPC.

O que está mudando?

• Retorno da perícia médica presencial: a partir de agora, os beneficiários do auxílio-doença que precisarem renovar o benefício deverão passar por exame médico presencial. Essa medida tem como objetivo avaliar o estado de saúde do segurado e verificar se ele ainda tem direito ao benefício;
• Recadastramento do BPC: os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência, também estão sendo solicitados a se recadastrarem. O objetivo é atualizar os dados cadastrais e garantir que os beneficiários continuem cumprindo os requisitos para receber o benefício;
• Foco inicial em benefícios de doença: nesta primeira etapa, o INSS concentra seus esforços na revisão do auxílio-doença. A estimativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam analisados ​​até o final do ano.

Vale lembrar que As pensões de invalidez não serão visadas nesta primeira fase do pente fino e que o governo pretende começar a rever esses benefícios apenas em 2025.

Como regularizar o registro do BPC?

• Verifique a necessidade de atualização: acesse o site ou aplicativo Meu INSS e verifique a situação do seu cadastro utilizando apenas o número do seu CPF;
• Procure o CRAS: caso a consulta indique necessidade de atualização, dirija-se ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência;
• Traga seus documentos: no CRAS apresente seus documentos pessoais e comprovante de renda familiar. A lista completa de documentos pode variar dependendo do município;
• Aguarde a atualização: após atualizar seu cadastro, aguarde o processamento das informações pelo INSS.

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