O aposentadoria especial é uma das modalidades mais relevantes oferecidas pela INSSdestacando-se como um benefício crucial. Recentemente, o ministério responsável anunciou mudanças significativas no processo de concessão desta aposentadoria.
Agora, a análise documental por meio de perícia médica não será mais obrigatória para a concessão do aposentadoria especial. Os servidores administrativos do INSS poderá solicitar perícia apenas em casos específicos, como quando houver exposição a níveis elevados de ruído durante o trabalho.
A mudança, que visa delegar responsabilidades adicionais ao pessoal administrativo, visa aliviar a carga dos peritos médicos. Mais do que 635 mil os segurados aguardam avaliação médica e a medida visa otimizar esse processo.
A nova política permitirá que os especialistas concentrem os seus esforços num maior número de exames, respondendo assim à elevada procura de aposentadoria especial. A seguir você entenderá todos os critérios necessários para obter esse pagamento, enquanto neste artigo ensino como antecipar os salários da previdência social. Acompanhe!
Quem tem direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial do INSS é destinada aos segurados que exercem atividades laborais expostas a perigos ou agentes insalubres. A insalubridade ou periculosidade está justamente relacionada à profissão exercida pelo segurado. Veja alguns exemplos de agentes prejudiciais à saúde:
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Agentes biológicos (atividades em que a pessoa fica exposta a fungos, bactérias, vírus, etc.);
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Agentes físicos (atividades em que a pessoa fica exposta a calor/frio intenso, ruído acima do permitido, etc.);
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Agentes químicos (atividades em que a pessoa fica exposta a agentes químicos nocivos à saúde, como chumbo, amianto, mercúrio, cromo, etc.).
Novas regras especiais de aposentadoria
Exposição até 12/02/1998
Quando os valores de intensidade reportados para um mesmo período são múltiplos e entre eles existe simultaneamente um valor abaixo e acima do limite de tolerância, desde que seja apresentado o histograma ou memória de cálculo.
Exposição até 31/12/2003
Quando forem apresentados apenas os antigos formulários de reconhecimento de períodos trabalhados em condições especiais, desde que acompanhados de relatório técnico. Os médicos peritos são responsáveis pela análise dos documentos que comprovam o direito ao benefício especial. O principal deles é o PPP (Perfil Profissional Previdenciário).
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