Greve do INSS cancela pente-fino e afeta pagamentos dos aposentados; entenda o que aconteceu

Depois de uma Greve do INSS que afeta os serviços de pente de dentes finosÓ Governo federal revelou hoje novas iniciativas para promover a reciclagem e apoiar os catadores de materiais recicláveis. De acordo com dados de Associação Nacional de Colecionadores (Ancat)sobre 800 mil indivíduos atuam nesse setor, destacando-se a presença majoritária de mulheres negras.

Para dissipar o Greve do INSS responsável pelo cancelamento do pente de dentes finosÓ Presidente Lulaacompanhado por líderes de movimentos de catadores de diversas regiões do Brasil, juntamente com vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmine a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silvanovas iniciativas foram anunciadas.

É um conjunto de programas e medidas que totalizam mais de R$ 425 milhõesvisando fortalecer a economia circular e melhorar as condições de trabalho dos profissionais envolvidos.

A interrupção do serviço Instituto Nacional de Segurança Socialporque Greve do INSS que impacta o processo de pente de dentes finos, está a gerar preocupações entre os beneficiários. Em resposta, o governo anunciou medidas significativas para aumentar a reciclagem e apoiar os recolhedores de materiais recicláveis.

Entre as iniciativas, destaca-se o programa Novo Cataforte, com avisos totalizando mais de R$ 100 milhõesprovenientes de instituições como Caixa Econômica Federal (CEF), Fundação Banco do Brasil, BNDES e Fundo Nacional do Meio Ambiente. Além disso, o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagemque fornece R$ 306 milhões em renúncia fiscal para o próximo ano.

Continue acompanhando para entender a evolução deste Greve do INSSresponsável tanto pelo cancelamento do pente de dentes finos, bem como investimentos voltados ao setor de reciclagem no Brasil. Neste link ensino como evitar cortes nos benefícios previdenciários. Confira!

Greve do INSS desencadeia investimentos em reciclagem

A greve do INSS está impactando severamente o delicado processo dos benefícios previdenciários. Em resposta a esta situação, o governo anunciou hoje medidas que visam reforçar a reciclagem e apoiar os trabalhadores do setor.

Uma das principais iniciativas é a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), promulgada em dezembro de 2021. Conhecida como “Lei Rouanet da Reciclagem”, essa legislação permite a captação de recursos privados para projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente ( MMA).

A atual paralisação do INSS está afetando significativamente o funcionamento delicado dos benefícios previdenciários, gerando preocupações entre os segurados. Em resposta a esta crise, o governo anunciou hoje um conjunto abrangente de medidas para impulsionar a indústria da reciclagem e apoiar os trabalhadores envolvidos.

A Lei 14.260, que permite a dedução de até 6% do imposto de renda para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas tributadas sobre o lucro real, foi destacada como um dos pilares dessas iniciativas.

Além disso, o recente decreto estabelece que a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) beneficiará projetos que vão desde infraestrutura para empresas até o desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar a coleta de materiais recicláveis, incluindo treinamento e assessoria técnica para catadores.

Qual será o investimento em reciclagem?

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, revelou que serão investidos 103 milhões em iniciativas que incluem capacitação, fortalecimento e estruturação de cooperativas de catadores. Estas ações visam dotar as cooperativas de máquinas, sistemas solares e contentores, permitindo-lhes ampliar a sua capacidade de produção e vender diretamente à indústria.

Maluf destacou que, apesar de o Brasil ter cerca de 3 mil cooperativas de catadores, apenas 721 recebem créditos de logística reversa. Essa prática envolve a aquisição de créditos por materiais recicláveis ​​recuperados pelas empresas, ajudando a fortalecer toda a cadeia de reciclagem.

Uma das principais iniciativas é a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que estabelece critérios claros para os proponentes dos projetos, incluindo pessoas jurídicas como pequenas e microempresas, cooperativas, condomínios, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, e empresas de catadores. O limite máximo para projetos de um mesmo proponente foi fixado em R$ 8 milhões, conforme determinação de portaria recente.

Além disso, foi lançado um novo módulo no Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir), dedicado exclusivamente aos catadores. Essa medida visa melhorar a gestão e facilitar o acesso desses profissionais às informações necessárias ao desempenho de suas atividades na cadeia de reciclagem.

Junte-se à comunidade FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!