Idosos +60 ganham NOVAS FORMAS de aumentar suas rendas

Você idosos +60 que dependem do INSS enfrentam mudanças na revisão de toda a sua vida após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Anteriormente, era possível incluir todas as contribuições previdenciárias ao longo da carreira, inclusive as anteriores a 1994, o que beneficiava quem tinha contribuições maiores antes do Plano Real.

Esta revisão teve como objetivo aumentar substancialmente o rendimento dos beneficiários, proporcionando um apoio financeiro mais robusto aos beneficiários. idosos +60 que contribuíram significativamente ao longo dos anos.

A recente revisão das regras de aposentadoria pelo STF limita o cálculo apenas às contribuições posteriores a julho de 1994. Essa mudança significa que os benefícios previdenciários deixarão de incluir as contribuições anteriores a essa data, afetando consideravelmente o idosos +60 do INSS que contavam com essas contribuições para aumentar seus benefícios.

A medida visa ajustar os critérios de concessão para refletir as condições econômicas pós-Plano Real. Abaixo explico como funciona a revisão de vida completa e o que idosos +60 do INSS será impactado por isso. Neste artigo apresento o calendário completo de pagamentos previdenciários em vigor. Acompanhe!

Quais idosos INSS +60 terão direito à revisão do INSS?

Qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999 tem direito a revisão:

A revisão vitalícia pode trazer benefícios para muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na Justiça Federal é preciso:

• Faça o cálculo para ter certeza de que a avaliação é boa para você;

• Procure um advogado de sua confiança para entrar com a ação (cuidado com quem promete milagres, no direito trabalhamos com possibilidades e não com certezas);

• Esteja ciente de que apesar de muitos julgamentos favoráveis, esta ação não está vencida.

O que é a revisão vitalícia do INSS?

A revisão de vida ou revisão de vida, como também é conhecida, é certamente o modelo mais popular entre os segurados brasileiros. Seu objetivo é incluir todos os períodos de contribuições ao INSS no cálculo da aposentadoria.

Por esse motivo, o Tribunal autorizou esse modelo de revisão do INSS, possibilitando que trabalhadores com salários elevados antes de 1994 adquirissem o benefício. Os trabalhadores que iniciaram as contribuições após esse período ou que tiveram o salário reduzido após 1994 também podem solicitar a revisão de toda a sua vida pelo INSS.

Até a promulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, a revisão completa de vida só era permitida para cálculo da aposentadoria dos trabalhadores a partir do mês de julho de 1994, início do Plano Real.

Impactos da nova revisão do INSS

A revisão de vida inteira, em discussão, destaca o problema do fator previdenciário, criado para conter os pedidos de aposentadoria, mas que, na prática, resultou na redução dos benefícios.

A fórmula, considerada “ímpar” pela CNTM, levou em consideração idade, tempo de contribuição, expectativa de vida e sobrevivência. Até 2019, a reforma previdenciária de Bolsonaro retirou-se com base no tempo de contribuição sob esta fórmula, reduzindo os benefícios.

Apesar da reforma, em casos específicos, o fator previdenciário ainda pode ser aplicado, mas com limitações. O processo em discussão destaca que a fórmula aprovada, pela sua complexidade, dificulta a compreensão dos trabalhadores, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios.

Advogados que buscam a revisão vitalícia estão apreensivos com a posição do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, no âmbito da ação que trata do fator previdenciário.

Barroso sustenta que, caso o artigo 3º da Lei 9.876 fosse declarado inconstitucional, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, como propõe a revisão de vida. O processo 1.012, vinculado à revisão de vida completa, está vinculado ao 2.111, levantando preocupações sobre o resultado desta questão técnica para os segurados.

Análise da revisão vitalícia do INSS

Para verificar se o valor previdenciário seria maior ou menor ao sair da regra de transição, é necessário realizar o cálculo previdenciário de cada cliente individualmente. Porque ainda não existe uma regra geral que permita saber se o resultado é favorável ou não, sem fazer cálculos. Existem apenas dois sinais, porém, não são absolutos:

Portanto, o acompanhamento de um advogado previdenciário é fundamental para realizar esses cálculos, e encontrar os benefícios mais viáveis ​​para cada cliente, juntamente com os melhores honorários.

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