O jeito de Correção do FGTS alterada o que deve afetar os saques e até o financiamento habitacional. A mudança deverá tornar o Fundo de Garantia mais vantajoso para os cidadãos.
Esta semana o STF aprovou o nova forma de correção do FGTS, que acabou aclamando o mercado imobiliário. Ó Fundo de Garantia de Tempo de Serviço pode ser usado para financiar imóveis. Aliás, recentemente foi criada uma nova modalidade nesse sentido.
Além da habitação, o FGTS também é utilizado para financiar outras políticas públicas, como o saneamento.
Nova correção do FGTS
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, a correção continuará a ser feita pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%, como vem sendo feito desde 2017. Além disso, também foi decidida a distribuição dos lucros aos trabalhadores.
Caso o valor segundo TR + 3% fique abaixo da inflação, o reajuste será feito pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Com isso, a preocupação do setor imobiliário, que era o adoção de poupança como sistema de correção, acabou não sendo eficaz.
Segundo a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o sistema aprovado pelo STF deverá contribuir para a sustentabilidade do setor da construção.
O maior receio do sector era a falta de recursos, o que poderia inviabilizar alguns projetos. Mas, segundo a colunista Laura Alvarenga, especialista em FDR, o governo fez um novo investimento de R$ 25 bilhões do FGTS.
Utilização do FGTS para financiamento imobiliário
Já há algum tempo, os brasileiros já conseguem utilizar o saldo da conta do FGTS para financiar imóveis. Isso pode acontecer por meio do pagamento total ou parcial do sinal, para pagamento integral ou amortização da dívida.
Hoje também é possível use o saldo para compor sua renda mensal, com isso o comprador poderia escolher um imóvel de maior valor. Ou ainda teria a opção de utilizar o valor para cobrir parte da parcela do financiamento.
Todo mês os empregadores recolhem 8% do FGTS, neste sistema os depósitos futuros podem ser usados para compor a renda do trabalhador. Sendo possível comprometer até 120 meses de depósitos do FGTS. Por isso foi chamado de FGTS Futuro.
Segundo a Caixa Econômica, essa modalidade só está disponível no momento da contratação do financiamento.
É sempre bom lembrar que caso o trabalhador seja demitido, o valor que estaria disponível na conta será utilizado para cobrir a dívida e apenas a multa de 40% poderá ser sacada.
FGTS Futuro está disponível para famílias com renda mensal de até R$ 2.640ou seja, a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, com expectativa de que posteriormente seja ampliada para as demais faixas do programa.
Incluindo, O FGTS Futuro só pode ser utilizado dentro do Minha Casa, Minha Vida.
Compra de imóvel de maior valor
O FGTS Futuro não cobre todo o valor do imóvel, apenas uma parte disso. Mas, a partir dele, o comprador poderia, por exemplo, comprar um imóvel de maior valor e pagar uma parcela menor.
O próprio Ministério das Cidades dá um exemplo, uma família com renda mensal de R$ 2.000,00 e depósitos de R$ 160,00 por mês em conta do FGTS. Se você comprometer 22% da sua renda, terá uma parcela mensal de R$ 440, com financiamento em torno de R$ 100 mil.
Se optarem por usar esse recurso, terão um aumento do financiamento em 9%, atingindo cerca de R$ 108 mil. O valor superior a 22% seria coberto por recursos do Fundo de Garantia.
Por exemplo, atualmente se uma pessoa tem renda mensal de R$ 2 mil, ela pode comprometa até 25% de sua renda. Com isso, o pagamento do financiamento seria de até R$ 500. Utilizando o recurso do FGTS para compor a renda, essa mesma pessoa poderia ter um pagamento de R$ 600.
Nesse sistema, os R$ 100 seriam cobertos por Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS.
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