O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio pago a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Portanto, o uso irresponsável do BPC pode acabar resultando no bloqueio do benefício. Entenda melhor o que isso significa e evite perder seu auxílio mensal.
Os titulares do Benefício de Prestação Continuada deverão utilizar o valor recebido, R$ 1.518, para comprar alimentos ou remédios, pagar contas e outras coisas essenciais, alerta o INSS. O uso irresponsável do BPC Pode resultar no bloqueio do benefício, além de desviar sua finalidade.
Neste cenário, o cidadão deixaria de receber o depósito mensal, o que não é o desejo de nenhum dos titulares. Por isso, é importante seguir as regras que garantem a continuidade do benefício.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
O uso irresponsável do BPC pode resultar no bloqueio do benefício
O uso em questão está em sites de apostas on-line, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, já demonstrou desejo de bloquear o benefício quando ele for utilizado dessa forma.
“O BPC é para aliviar a pobreza. Se houver aproveitamento para apostas esportivas, ou concedemos o benefício errado, porque a pessoa não está miserável, ou há mau uso do recurso. Estamos a realizar um estudo regulatório sobre este tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Segurança Social”disse Stefanutto, em entrevista ao Estadão.
Para isso, ele deverá solicitar ao Banco Central um estudo sobre os gastos dos titulares nesse tipo de site. No entanto, esta pesquisa esbarra numa questão: a confidencialidade dos dados bancários.
O presidente do INSS lembra que se as apostas forem permitidas, o vício pode ser alimentado, o que ninguém quer.
Vale lembrar que as apostas já estão proibidas para os titulares do Bolsa Família, medida adotada após o governo perceber que muitas pessoas que recebem o benefício estavam utilizando o valor dessa forma.
A especialista Lila Cunha, colaboradora de FDR, comenta a proibição de apostas para titulares do Bolsa Família.
Você pode usar sua aposentadoria em apostas online?
A aposentadoria é um direito adquirido que o cidadão pagou para ter, portanto, tem a liberdade de utilizar o valor em apostas. No entanto, esta regra não se aplica quando o cidadão tiver adiantamento de R$ 150, lançado no final do ano passado.
Nestes casos, o segurado, seja aposentado ou pensionista, não poderá utilizar o benefício em sites de apostas.
Quem tem direito ao BPC?
Primeiro é importante entender que O BPC não é um benefício da Previdência Social, o INSS é apenas o órgão responsável pelo seu pagamento. Na verdade, é da previdência e da responsabilidade do MDS, pelo que não é necessário ter feito uma contribuição para a Segurança Social.
Podem receber o BPC idosos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que estejam em situação de vulnerabilidade social. Também é necessário ter renda mensal de até ¼ do salário mínimo R$ 379,5; Em casos excepcionais, poderão ser contemplados titulares com renda de 50% do salário mínimo, R$ 759.
Também é necessário estar cadastrado no CadÚnico e com dados atualizados. Atualmente o BPC tem valor de R$ 1,58, o equivalente a um salário mínimo.
O benefício pode ser cumulativo com outros, como Auxílio-Gás e Bolsa Família, e os rendimentos recebidos deste último não são considerados no cálculo para aprovação do BPC.
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