Imposto zero para alimentos da cesta básica gera festa em todo o país

Boas notícias, imposto zero sobre alimentos da cesta básica acaba de se tornar realizado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto que isenta diversos produtos. A medida faz parte das ações do governo federal para combater a fome no país.

Alívio ao bolso dos brasileiros e combate à fome, é isso que o novo projeto do presidente Lula deve promover. O Projeto de Lei já sancionado traz a imposto zero sobre alimentos da cesta básica. Portanto, vários itens deverão chegar mais baratos aos mercados, permitindo aos comerciantes baixar os preços.

“MDS comemora isenção de impostos para produtos alimentícios básicos (…) Isso garante segurança alimentar aos brasileiros, principalmente aos mais pobres, e ajuda a reduzir a desigualdade”, comemorou Wellington Dias, ministro da Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Imposto zero na cesta básica

A isenção fiscal é possível através Reforma Tributária, implementado por Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024. A medida, amplamente celebrada pelo governo e pelos brasileiros, eliminará impostos sobre diversos itens considerados básicos.

Essa ação deve baratear os alimentos e aliviar o bolso dos brasileiros mais pobres no final do mês.

“O MDS comemora a isenção de impostos para produtos alimentícios básicos, incluindo proteínas como a carne. Isso garante segurança alimentar aos brasileiros, principalmente aos mais pobres, e ajuda a reduzir a desigualdade”, acrescentou o ministro.

A lei já foi sancionada, mas Os impactos só deverão ser sentidos a partir de 2027. Até lá, governo, empresas e sociedade poderão se adaptar às novas regulamentações tributárias.

Alimentos com imposto zero

A lista de alimentos com isenção total de impostos É bem grande:

• Arroz
• Leite fluido e concentrado integral, desnatado e semidesnatado, fórmulas infantis
• Manteiga
• Margarina
• Feijão (os mais comuns como carioca, preto, branco, vermelho)
• Café
• Óleo de babaçu
• Farinha de mandioca e tapioca
• Farinha de milho, sêmola e sêmola
• Farinha de trigo
• Massa (a versão minimamente processada)
• pão salgado
• Aveia (farinhas, grãos)
• Carne bovina, suína, cordeiro, cabra, aves e peixes
• Queijos (mussarela, minas, prato, requeijão, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco e local)
• Sal
• Erva mate

Além desta lista, todas as verduras, legumes e frutas, raízes e tubérculos também estarão totalmente isentos de impostos.

Por outro lado, alguns alimentos terão imposto reduzido, eles são:

• Crustáceos e moluscos
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
• mel natural
• Erva Mate
• Farinhas de outros cereais e amido de milho e farinhas da sociobiodiversidade
• Óleos de soja, milho, palma, algodão, girassol, amendoim, amêndoa e canola e óleos vegetais da sociobiodiversidade
• Massas (estão sendo incluídos códigos NCM que incluem alimentos ultraprocessados, como macarrão instantâneo)
• Suco natural de frutas ou vegetais
• Polpa de frutas
• pão fatiado
• Extrato de tomate
• Sementes oleaginosas e outras leguminosas e frutas oleaginosas
• Oleaginosas torradas
• Legumes selecionados, verduras e legumes em conserva.

A especialista Daniele Santana, colaboradora de FDR, explica como pagar menos pela carne.

No vídeo abaixo, o colunista do FDR, Ariel França, comenta sobre a cesta básica do Bolsa Família, confira:

Agricultura familiar

A Reforma Tributária também traz uma importante valorização agricultura familiar. São medidas que irão incentivar a produção e o desenvolvimento económico dos produtores.

Um deles é o isenção de impostos sobre insumos, como biofertilizantes, bioinsumos, sementes e serviços diversos.

Os agricultores familiares também ficaram isentos do IBS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Para negócios rurais, como cooperativas e associações, com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões, o governo isentará o IVA.