veja quem tem direito à isenção e como solicitá-la

O IPVA 2025 É uma obrigação anual dos proprietários de veículos no Brasil, com exceção de alguns casos específicos. Certos carros podem ser isentos de imposto devido a características como ano de fabricação, tipo de motor ou perfil do proprietário.

O FDR explica quem pode ficar isento do pagamento do IPVA 2025 e como solicitar autorização quando necessário. Vale lembrar que as condições de isenção podem variar de acordo com as regras de cada estado, sendo imprescindível consultar o Secretaria de Finanças (Sefaz) site para obter informações atualizadas.

Quem tem direito à isenção do IPVA 2025?

A isenção do IPVA 2025 será concedida parcialmente em Sergipe, mas não beneficiará todos os brasileiros. A medida é exclusiva para moradores do estado, conforme decisão do governo local. Atualmente, em Sergipe, apenas veículos com valor de até R$ 70 mil têm direito à isenção parcial.

Com a nova regra, o benefício será ampliado para veículos com valor de até R$ 120 mil, aplicando o desconto aos primeiros R$ 70 mil. Em São Paulo, pessoas com deficiência ou doenças específicas também podem solicitar isenção de IPVA. Estas iniciativas reflectem os esforços do Estado para tornar o imposto mais acessível a determinados grupos.

Lista de doenças garantem isenção do IPVA 2025

A isenção do IPVA 2025 contemplará pessoas com deficiências físicas, visuais e intelectuais graves, além de indivíduos com Síndrome de Down e transtorno do espectro do autismo. A medida busca ampliar o acesso ao benefício no estado. Prevista para começar em 2025, a iniciativa deverá impactar positivamente mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos. A ação reforça o compromisso do governo do estado com a inclusão e a acessibilidade. Veja a lista:

• doença de Parkinson;
• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• AVC;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatoide;
• Neuropatia diabética;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Osteoartrite;
• Mastectomia;
• Autismo;
• Má formação ou encurtamento dos membros;
• Câncer;
• Manguito rotador;
• Deficiência mental;
• Linfoma;
• Deficiência visual;
• Lesões com sequelas físicas;
• Doenças degenerativas;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Tetraparesia;
• Poliomielite;
• Tetraplegia;
• Tendinite crônica;
• Problemas nas costas;
• Talidomida;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Próteses internas ou externas;
• Quadrantomia.

Regra de isenção do IPVA 2025 para veículos até R$ 120 mil

A nova legislação sobre IPVA 2025 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e trará isenção parcial a um grupo considerável de motoristas do estado. A medida busca aliviar custos para quem possui veículos dentro dos critérios estabelecidos pela nova regra tributária.

É importante destacar que o benefício será exclusivo para moradores de Sergipe. A partir de 2025, veículos com valor de até R$ 120 mil terão isenção parcial aplicada aos primeiros R$ 70 mil, o que representa uma economia significativa no pagamento do IPVA 2025.

Além disso, a nova lei amplia o número de beneficiários, incluindo pessoas com deficiências físicas, visuais e intelectuais graves, bem como indivíduos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. Anteriormente, apenas veículos com valor de até R$ 70 mil tinham direito à isenção, mas agora, veículos mais caros também poderão ser contemplados, favorecendo mais motoristas no estado.

Isenção de IPVA 2025 por ano de fabricação

O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão desse benefício, embora possa variar entre os estados. Veículos com 10 anos ou mais agora permitem que seus motoristas solicitem desconto de impostos. Veja abaixo a lista de prazos de fabricação de acordo com os estados:

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;

• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

• 18 anos ou mais: Mato Grosso;

• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

• 23 anos ou mais: Alagoas;

• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Como solicitar isenção do IPVA 2025?

O processo é o seguinte:

1. Acesse o site da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe: O portal online oferece todas as instruções detalhadas sobre o processo de solicitação.

2. Apresente a documentação necessária: Entre os documentos exigidos estão comprovante de residência, laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência) e documentos do veículo.

3. Pague a taxa: Embora a isenção seja parcial, há uma pequena taxa administrativa que deve ser paga no momento da solicitação.