Trabalho nos feriados em 2025 tem nova decisão deixando brasileiros na expectativa

A partir de 1º de julho, entrará em vigor no país uma medida do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que restringe o trabalho em feriados comerciais. A decisão já foi prorrogada quatro vezes.

De acordo com o G1a medida que restringe o trabalho nos feriados foi prorrogada pelo governo devido às críticas do setor produtivo.

A especialista do FDR, Yasmin Souza, comenta a mudança no prazo para entrada em vigor da medida, confira.

Entenda a nova lei para trabalhadores em feriados em 2025

• Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que os estabelecimentos comerciais funcionem nos feriados;

• Contudo, os novos regulamentos propostos sugerem que os feriados sejam celebrados no primeiro domingo seguinte à sua data original;

• Assim, a mudança minimizaria paradas de produção e promoveria um ambiente de trabalho mais constante

• Contudo, as mudanças geraram discussões sobre os efeitos no emprego e na economia entre empregados e empregadores;

• Agora, a regra entrará em vigor em julho de 2025.

O que dizem os setores sobre a nova lei para trabalhadores nos feriados de 2025?

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

• A medida valoriza a ação sindical;

• Reforça a necessidade de um acordo coletivo para definir regras;

• Os trabalhadores das lojas continuarão a trabalhar nos feriados.

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC):

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contratos):

Abras (Supermercados):

• Eles estão preocupados com os danos à economia.

• Afirmam que a medida: 1. reduzirá a actividade económica; 2. aumentará os custos laborais e 3. terá impacto na criação e manutenção de empregos.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

• Alerta para a insegurança jurídica gerada pela portaria, para o impacto negativo nas negociações e na recuperação económica;

• Eles afirmam estar preocupados com os prejuízos aos trabalhadores, às empresas e à sociedade.

Calendário de Feriados Nacionais 2025

• 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;

• 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;

• 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;

• 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;

• 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalhador;

• 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;

• 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;

• 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

• 02/11/2025 (domingo) – Dia de Finados;

• 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;

• 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;

• 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.