O pacote de cortes de gastos do Governo Federalsancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano, trouxe mudanças significativas ao BPC 2025. Essas alterações incluem um reajuste no valor do benefício, impactando diretamente os beneficiários do programa.
Com o aumento do salário mínimo, o BPC 2025 terá um valor de R$ 1.518 por mês, a ser pago a partir de fevereiro. Além disso, a renda per capita necessária para ter direito ao benefício será ajustada, variando entre R$ 353 e R$ 706de acordo com o novo valor do salário mínimo.
Veja todas as mudanças no BPC 2025
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O acesso ao BPC estará sujeito a registro biométrico, exceto nos locais onde a tecnologia não esteja disponível.
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Os beneficiários deverão atualizar seu cadastro a cada dois anos.
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Para determinar a elegibilidade ao BPC, serão considerados todos os rendimentos brutos mensais de todos os familiares que residam no mesmo domicílio, independentemente do parentesco ou parentesco entre eles.
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O BPC recebido pelos demais membros do domicílio não será contabilizado na avaliação da renda.
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Poderão ser pagos dois BPCs na mesma residência, caso haja dois idosos ou mais de uma pessoa com deficiência, por exemplo.
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A renda do cônjuge ou companheiro que não mora na mesma casa não será considerada no cálculo da renda familiar.
Reajuste do salário mínimo afeta pagamento do BPC 2025
As regras do BPC também serão afetadas pelas novas regras de reajuste do salário mínimo, já que o valor do benefício equivale a um salário mínimo. Isto implica que qualquer alteração no salário mínimo terá impacto direto no valor pago aos beneficiários do programa.
Entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo ficará limitado a 2,5% ao ano. O aumento real é a diferença entre o crescimento salarial e a variação da inflação, e, se a renda não acompanhar essa inflação, o trabalhador perde poder de compra, consumindo menos pelo mesmo valor.
Quem pode receber o BPC 2025 pelas novas regras?
As regras do BPC exigem que a renda per capita dos beneficiários fique entre ¼ e meio salário mínimo para garantir o acesso ao benefício. Com o reajuste, esses valores irão variar entre R$ 353,00 e R$ 706,00.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar ou dependem do apoio familiar para sua manutenção.
Como consultar o pagamento do BPC 2025?
Para consultar os valores e a situação do pagamento, os beneficiários podem utilizar o portal ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
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Faça login com suas credenciais do gov.br;
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Clique na opção “Extrato de Pagamento” para visualizar informações sobre benefícios.
O BPC 2025 incluirá deficiências leves?
O presidente Lula vetou parte da proposta relativa às regras do BPC, conforme acordado com os senadores na votação de 20 de dezembro. O trecho vetado excluiu deficiências leves da lista de pessoas elegíveis para receber o benefício.
O veto foi confirmado por líderes governistas, como Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, que comemoraram a decisão nas redes sociais. Rodrigues afirmou que a medida foi uma vitória importante para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência leve.
O Poder Executivo justificou o veto, alegando que a exclusão das deficiências leves poderia gerar insegurança jurídica quanto à concessão do benefício. Em 2023, o BPC beneficiou 5,7 milhões de pessoas, sendo 3,12 milhões idosos e 2,58 milhões pessoas com deficiência.
Calendário do BPC em janeiro de 2025
Os depósitos do mês de janeiro serão feitos de acordo com o penúltimo dígito do NB. Confira o calendário completo:
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Penúltimo dígito 1: 27 de janeiro;
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Penúltimo dígito 2: 28 de janeiro;
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Penúltimo dígito 3: 29 de janeiro;
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Penúltimo dígito 4: 30 de janeiro;
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Penúltimo dígito 5: 31 de janeiro;
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Penúltimo dígito 6: 3 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 7: 4 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 8: 5 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 9: 6 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 0: 7 de fevereiro.
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