Diversas unidades do Detran oferecem programas que ajudam os brasileiros a alcançar Carteira de motorista de graça. Nestas iniciativas, os cidadãos não precisam de pagar nada, nem sequer taxa de inscrição. Essa é uma alternativa para quem continua dirigindo sem habilitação.
Todo o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação custa entre R$ 2.468,39 e R$ 4.167,69. O valor alto faz com que muitos motoristas continuem dirigindo mesmo sem o documento. Para essas pessoas e outras que não têm condições de pagar as taxas, Os Detrans oferecem programas gratuitos de carteira de motorista.
São oportunidades imperdíveis para tirar seu documento e evitar o pagamento de multa de R$ 880,41 por ser flagrado dirigindo sem habilitação.
Nesse tipo de programa, o motorista pode obter a primeira carteira de motorista categoria A ou B; ou até mesmo adicionar um deles; ou a passagem da categoria B para D. neste último caso, conforme Blog do Santandero motorista estará autorizado a dirigir veículos de transporte de passageiros.
Requisitos para obter uma carteira de motorista gratuita
O principal requisito é ter pelo menos 18 anos, idade mínima para dirigir no Brasil. Por outro lado, os programas são de responsabilidade dos Departamentos de Trânsito (Detran) de cada estado, o que significa que as regras e exigências podem variar.
Geralmente, os motoristas são obrigados a:
- Saiba ler e escrever
- Ser maior de 18 anos
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
- Estar cadastrado e ter dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Estar desempregado.
Em alguns estados, o Detran oferece programas exclusivos para um público específico, como produtores rurais, portadores do Bolsa Família ou inscritos no CadÚnico, entre outros.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora de FDR, comenta mais sobre a gratuidade da carteira de habilitação para beneficiários do Bolsa Família.
Estados que possuem programa CNH Social
Os custos dos programas são cobertos pelos Detrans de cada estado, confira abaixo onde você pode emitir o documento gratuitamente:
- Acre,
- Alagoas,
- Amapá,
- Amazônia,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará, Paraíba,
- Pernambucano,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Roraima,
- Sergipe
O governo federal não possui programas gratuitos de carteira de habilitação, apenas os departamentos de trânsito de cada estado oferecem esse serviço.
Como se inscrever em programas gratuitos de carteira de motorista?
Como o programa é estadual o motorista deve entrar em contato com o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. A inscrição geralmente é feita online, o que facilita o acesso ao programa. FDR possui uma seção CNH Social onde você encontra programas abertos.
Independentemente do estado em que você se encontra, é uma boa ideia reunir os documentos necessários para o registro:
- Documento de identidade válido (RG ou Carteira Nacional de Identidade).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Documentos que comprovem a situação socioeconômica, como carteira de trabalho, contracheque ou extrato.
Alguns programas permitem que você renovação da carta de condução também sem nenhum custo.
É sempre bom lembrar que ser flagrado dirigindo sem carteira de habilitação é infração gravíssima com multa de R$ 880,41, 7 pontos e apreensão do veículo, que só é liberada após a apresentação de condutor habilitado.
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