mudanças na renda familiar; veja as novidades de 2025

Você aumentos no BPCplanejado para Janeiro de 2025trará reajustes acima da inflação, acompanhando o aumento do salário mínimo. A medida garante que o benefício permaneça alinhado ao novo piso nacional, reforçando o poder de compra dos beneficiários.

O novo valor do BPC foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro. Além de beneficiar idosos e pessoas com deficiência, o reajuste também impactará outros pagamentos vinculados ao salário mínimo.

Quais serão os aumentos do BPC?

Os reajustes do BPC ajustaram o valor do benefício para R$ 1.518,00, representando um aumento de 7,5% em relação ao antigo valor de R$ 1.412,00. O reajuste acompanha a nova base do salário mínimo no Brasil, beneficiando milhões de cidadãos.

Atualmente, o BPC atende 5,7 milhões de pessoas, sendo 3,12 milhões de idosos e 2,58 milhões de pessoas com deficiência. Com o aumento, a renda per capita para ter direito ao programa deverá ser inferior a R$ 379,50, equivalente a 25% do novo piso salarial. A limitação de aumentos faz parte das medidas do Governo Federal para conter os gastos públicos, com previsão de economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos dois anos.

Quais são as novas regras do BPC?

Os aumentos do BPC para 2025 vêm acompanhados de mudanças significativas trazidas pela Lei 15.077/24, que endurece os critérios de acesso ao benefício. A nova legislação, sancionada pelo presidente Lula e publicada em 27 de dezembro, reflete os esforços para equilibrar a justiça social e o controle fiscal.

Proposto originalmente pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o PL 4614/24 sofreu alterações antes de sua aprovação final. Entre as mudanças, destaca-se a exclusão dos rendimentos dos cônjuges que não residam no mesmo imóvel no cálculo da renda familiar.

Qual o objetivo das mudanças no BPC?

As novas regras visam garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, ao mesmo tempo que ajusta o programa às atuais orientações económicas. Os aumentos do BPC em 2025 são acompanhados de ajustes nas regras que definem o acesso ao benefício, com o objetivo de aumentar a equidade. Uma das mudanças estabelece que será contabilizado todo o rendimento bruto mensal dos moradores de uma mesma residência, independentemente do grau de parentesco.

Outro ponto relevante é que o BPC recebido por um familiar não entrará no cálculo da renda. Isto permite que mais de uma pessoa no mesmo agregado familiar seja beneficiada, desde que cumpram os critérios do programa.

Além disso, a lei exige que os cadastros dos beneficiários sejam atualizados a cada 24 meses, garantindo maior controle e transparência no sistema. Os aumentos do BPC em 2025 vêm acompanhados de novas exigências, incluindo a obrigatoriedade do registro biométrico para concessão e atualização do benefício.

No entanto, a lei prevê flexibilidade em situações excepcionais, como dificuldades de acesso ou movimentação de beneficiários. Além disso, o presidente vetou trecho que excluía pessoas com “deficiências leves” da lista de elegibilidade.

O governo justificou que esta medida poderia causar insegurança jurídica, comprometendo a garantia do direito ao benefício. As mudanças, somadas aos aumentos do BPC, reforçam o compromisso de tornar o programa mais inclusivo e acessível, sem descuidar da transparência e da equidade.

Inclusão de deficiência leve no BPC

O presidente Lula vetou parte da proposta relativa às regras do BPC, conforme acordado com os senadores na votação de 20 de dezembro. O trecho vetado excluiu deficiências leves da lista de pessoas elegíveis para receber o benefício.

O veto foi confirmado por líderes governistas, como Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, que comemoraram a decisão nas redes sociais. Rodrigues afirmou que a medida foi uma vitória importante para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência leve.

O Poder Executivo justificou o veto, alegando que a exclusão das deficiências leves poderia gerar insegurança jurídica quanto à concessão do benefício. Em 2023, o BPC beneficiou 5,7 milhões de pessoas, sendo 3,12 milhões idosos e 2,58 milhões pessoas com deficiência.

Calendário do BPC em janeiro de 2025

Os depósitos do mês de janeiro serão feitos de acordo com o penúltimo dígito do NB. Confira o calendário completo:

• Penúltimo dígito 1: 27 de janeiro;

• Penúltimo dígito 2: 28 de janeiro;

• Penúltimo dígito 3: 29 de janeiro;

• Penúltimo dígito 4: 30 de janeiro;

• Penúltimo dígito 5: 31 de janeiro;

• Penúltimo dígito 6: 3 de fevereiro;

• Penúltimo dígito 7: 4 de fevereiro;

• Penúltimo dígito 8: 5 de fevereiro;

• Penúltimo dígito 9: 6 de fevereiro;

• Penúltimo dígito 0: 7 de fevereiro.