Veja como 4,2 mil pessoas serão beneficiadas

Os motoristas brasileiros já se preparam para pagamentos obrigatórios em 2025, como o IPVA. Em Sergipe, uma novidade oferece isenção do IPVA 2025 para alguns motoristas, trazendo alívio para o bolso.

Contudo, a isenção IPVA 2025 só será válido para um grupo específico de motoristas. Antes de solicitar o benefício, é importante verificar os requisitos estabelecidos pela nova legislação estadual.

Para quem é garantida a isenção do IPVA 2025?

A isenção do IPVA 2025 será concedida parcialmente em Sergipe, mas não beneficiará todos os brasileiros. A medida é exclusiva para moradores do estado, conforme decisão do governo local.

Atualmente, em Sergipe, apenas veículos com valor de até R$ 70 mil têm direito à isenção parcial. Com a nova regra, o benefício será ampliado para veículos de até R$ 120 mil, aplicando o desconto aos primeiros R$ 70 mil. Em São Paulo, pessoas com deficiência ou doenças específicas também podem solicitar isenção de IPVA. Estas iniciativas reflectem os esforços do Estado para tornar o imposto mais acessível a determinados grupos.

Quais doenças garantem isenção do IPVA 2025?

A isenção do IPVA 2025 contemplará pessoas com deficiências físicas, visuais e intelectuais graves, além de indivíduos com Síndrome de Down e transtorno do espectro do autismo. A medida busca ampliar o acesso ao benefício no estado. Prevista para começar em 2025, a iniciativa deverá impactar positivamente mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos. A ação reforça o compromisso do governo do estado com a inclusão e a acessibilidade. Veja a lista:

• doença de Parkinson;
• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• AVC;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatoide;
• Neuropatia diabética;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Osteoartrite;
• Mastectomia;
• Autismo;
• Má formação ou encurtamento dos membros;
• Câncer;
• Manguito rotador;
• Deficiência mental;
• Linfoma;
• Deficiência visual;
• Lesões com sequelas físicas;
• Doenças degenerativas;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Tetraparesia;
• Poliomielite;
• Tetraplegia;
• Tendinite crônica;
• Problemas nas costas;
• Talidomida;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Próteses internas ou externas;
• Quadrantomia.

Como solicitar isenção do IPVA 2025?

Os contribuintes sergipanos que desejam garantir a isenção do IPVA 2025 deverão fazer a solicitação no site da Secretaria da Fazenda do Estado. O processo é simples e exige o envio da documentação necessária.

Para finalizar o pedido, você deverá acessar o portal, apresentar os documentos exigidos e pagar a taxa de serviço. A medida busca facilitar o acesso ao benefício. Além disso, o Projeto de Lei extingue dívidas de IPVA relativas a veículos com cilindrada de até 50 cilindradas, beneficiando proprietários de motocicletas de menor porte no estado.

Isenção de IPVA 2025 por ano de fabricação

O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão desse benefício, embora possa variar entre os estados. Veículos com 10 anos ou mais agora permitem que seus motoristas solicitem desconto de impostos. Veja abaixo a lista de prazos de fabricação de acordo com os estados:

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;

• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

• 18 anos ou mais: Mato Grosso;

• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

• 23 anos ou mais: Alagoas;

• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Como funciona o IPVA?

O IPVA é a taxa cobrada para cada veículo automotor do país, ou seja, automóveis, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores que trafegam por terra. O imposto tem como objetivo gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras.

Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável pela sua arrecadação. A particularidade desse imposto é o fato de o estado transferir metade do valor arrecadado para o município em que o veículo foi registrado. Além disso, não existe nenhuma lei que obrigue o estado ou município a investir o valor arrecadado com o pagamento do imposto apenas em novas estradas e recuperação de asfalto, por exemplo.

Como calcular o IPVA?

Na hora de calcular o IPVA é importante ficar atento a dois fatores: a alíquota do imposto estadual e as particularidades do veículo. Cada estado é responsável por definir o percentual que será cobrado do imposto.

Alguns possuem a mesma alíquota com base na Tabela Fipe, usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional. Além disso, a tarifa muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um tem suas particularidades e diferentes cálculos devem ser realizados.

Para calcular o IPVA do seu carro, é preciso identificar o valor do carro na Tabela Fipe e a alíquota aplicada pelo estado. Com esses dados, basta aplicar o percentual correto ao valor do veículo. Vejamos um exemplo prático de cálculo do IPVA. Uma pessoa mora em São Paulo e tem um carro avaliado em R$ 45 mil na Tabela Fipe. A alíquota estadual é de 4% para esse tipo de veículo.

Com esses dados basta realizar o cálculo: R$ 45 mil x 4% = R$ 1.800. Portanto, o valor do IPVA seria de R$ 1.800. Observe que esta é apenas uma forma de ilustrar como funciona o cálculo desse imposto. Para saber o valor exato que você deve pagar, consulte o site do Detran do seu estado.