veja como se candidatar a um financiamento habitacional sem custos

Existe uma espécie de programa dentro do órgão do governo federal que permite a compra de um imóvel sem ter que pagar pelo financiamento. Ao final, o imóvel é doado ao cidadão e ele tem acesso a um moradia grátis. Entenda como alcançar o seu em 2025.

Há dois anos, em outubro de 2023, uma portaria do Ministério das Cidades permitiu a isenção de uma parcela da população que adquiria financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. Com a decisão tomada, esse grupo deixou de pagar a compra do imóvel e ganhou moradia gratuita.

A medida de isenção entrou em vigor para os benefícios cobrados de outubro de 2023ou seja, tudo o que o idoso pagou antes não foi devolvido. Além dos idosos, também foram incluídas pessoas com deficiência e que vivem em situação de vulnerabilidade.

A portaria do Ministério das Cidades incluiu a aprovação do governo federalque justificou a atitude como forma de oferecer a garantia de um imóvel para quem já tem tantas questões financeiras para resolver. Mais de 500 mil famílias foram abrangidas pela decisão.

Agora, a única maneira de obter moradia gratuita de forma permanente é contando com ações como essa. Isso porque não existe na legislação brasileira nenhuma norma que garanta a isenção do valor do aluguel, ou financiamento para aqueles que vivem em condições de baixa renda.

Quem tem direito à isenção do Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é dividido em faixas de renda, e aqueles com ganhos mensais de até R$ 8 mil. Cada grupo tem acesso a benefícios diferentes quando se trata de taxa de juros e liberação de subsídios.

Porém, a regra que dá direito à moradia gratuita e que foi instituída pelo governo no ano passado não considera especificamente a faixa de renda, mas benefícios pessoas que recebem benefícios assistenciais.

Isso ocorre porque aqueles que:

• Recebem pagamento do Bolsa Família;
• Recebem pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
• Desde que o contrato de financiamento esteja em seu nome.

A moradia gratuita também é válida para novos contratos do Minha Casa, Minha Vida?

Sim! Quem cumprir as regras e iniciar novo contrato de financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida terá direito à isenção de pagamentos. Ou seja, eles não precisarão pagar nada para adquirir o imóvel.

Funciona assim:

• O sistema verifica o nome do financiador na base de dados do Cadastro Único;
• Caso esta pessoa receba os benefícios sociais mencionados, ficará automaticamente isenta das parcelas do financiamento;
• É válido para quem já teve financiamento e já pagou algumas prestações, bem como para quem vai começar a adquirir uma casa que será gratuita.

Lembrando que quem recebe o BPC ou Bolsa Família está na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, então já garante subsídios de até 95% do valor do imóvel.

Outras maneiras de obter moradia gratuita

Para obter moradia gratuita, Pessoas que vivem em condições de baixa renda também podem buscar uma das iniciativas de políticas públicas voltadas para esse grupo.

Hoje, existem opções que garantem esse benefício para quem:

• Você está inscrito no Cadastro Único;
• Experimente financiar pelo Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica ou por lotérica em condomínios disponibilizados pelo poder público;
• Idosos que procuram ajuda num albergue ou lar de idosos financiado pelo governo;
• Quem teve a sua casa atingida por um desastre natural;
• Qualquer pessoa que teve que desocupar sua casa por motivos de segurança ou por iniciativa do governo.

Um exemplo é o programa Viva Mais Paraná, onde o governo do estado criou condomínios exclusivos para atender idosos oferecer casa sem cobrar aluguel.

Mas é preciso atenção, alguns programas governamentais divulgam moradia grátis por um curto período de tempo apenas para prestar atendimento após um caso de calamidade pública, por exemplo.