Pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto; Veja como

A cobrança antecipada do IPVA 2025 já começou em vários estados, bem como isenção de impostos para pessoas com deficiência. Essa liberação de pagamento é feita tanto para motoristas PCD quanto para quem não dirige.

O IPVA 2025 é um imposto estadual, o que significa que as regras podem variar um pouco de um estado para outro; Por isso é importante verificar onde você mora. A cobrança é feita no início do ano, o que pode apertar um pouco o orçamento, pois é a mesma época em que os demais impostos são pagos.

No entanto, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um direito das pessoas que apresentam algumas condições específicas de saúde.

Isenção do IPVA 2025 para pessoas com deficiência

Geralmente, a isenção é dada aos cidadãos que possuem deficiência mental, física, visual ou autismo. No entanto, Não há legislação federal sobre esta isenção, Cabe a cada estado definir suas próprias regras.

Em alguns estados, a isenção é concedida tanto para condutores de PCD quanto para aqueles que não o são e dependem de outras pessoas para dirigir. Neste último caso, o pedido poderá ser um pouco mais difícil, pois será necessário comprovar que o proprietário do veículo o utiliza para conduzir pessoa com deficiência, informa o Portal gringo.

Documentos necessários para isenção de IPVA

A pessoa com deficiência que seja motorista deverá apresentar os seguintes documentos:

• CPF e RG;
• CNH PCD,
• comprovante de endereço;
• CRLV ou CRV;
• DANFE para veículos com 0 km e relativos a acessórios ou adaptações especiais;
• fatura emitida por oficinas autorizadas;
• certificação de serviço do veículo emitida pelo Detran, incluindo as adaptações realizadas;
• Laudo médico emitido por profissionais autorizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Condições de saúde que podem resultar em isenção de IPVA

Cada estado define critérios específicos, mas, em geral, pessoas com as seguintes condições podem solicitar isenção:

• Acidente Vascular Cerebral (Acidente Vascular Cerebral)
• Esclerose múltipla,
• Parkinson,
• Paraplegia,
• Tetraplegia
• Paralisia cerebral.
• Artrite reumatoide,
• neuropatia diabética
• Osteoartrite.
• Deficiência visual grave,
• TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) em alto nível
• Deficiência intelectual.
• Outras condições: amputações, problemas nas costas, uso de próteses, câncer, tendinites crônicas e malformações congênitas.

Profissionais que podem receber isenção de IPVA

Além de pessoas com deficiência ou outras condições de saúde, em alguns estados certas categorias profissionais também podem ser isentas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, de acordo com o e-Investidor eles são:

• Taxistas e mototaxistas.
• Veículos utilizados no transporte urbano e intermunicipal.
• Motoristas de transporte escolar, como motoristas de vans estudantis.
• Proprietários de máquinas agrícolas.
• Veículos oficiais: automóveis destinados ao uso governamental.

Como solicitar isenção de IPVA?

Conforme mencionado, o imposto é cobrado pelos estados, portanto o cidadão deverá verificar como é o procedimento de solicitação no município onde reside. Os pedidos geralmente são feitos on-line, ffacilitando o procedimento.

Quem paga o IPVA pode optar por pagar à vista, geralmente com desconto, ou parcelado. Muitos estados já iniciaram o calendário antecipadamente e nesse caso os descontos serão maiores até o final deste ano, o uso do 13º salário pode ser uma ótima oportunidade para se livrar desse imposto.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta o parcelamento do IPVA, confira.