Boas notícias para aposentados e pensionistas, novas regras do INSS será aplicado aos benefícios em 2025. A principal novidade é a possibilidade de antecipação de benefícios. O recurso deve estar disponível para todos os segurados, desde que seguidas determinadas regras.
O ano é novo e o Regras do INSS Além disso, o Instituto possibilitará a antecipação de parte do valor do benefício em 2025. Acabam de ser publicadas as regras para adesão ao novo cartão do INSS. O valor antecipado deverá proporcionar um auxílio importante nos imprevistos do dia a dia.
Novas regras do INSS para antecipação de parte do benefício
No dia 9 de dezembro o Instituto Nacional de Segurança Social publicou as regras para adesão de instituições financeiras ao Meu INSS Vale+. Os bancos poderão oferecer crédito para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.
Este crédito não haverá juros ou taxas adicionadas, porém, apenas R$ 150 podem ser acessados pelos cidadãos. Para isso, o beneficiário deverá solicitar a emissão do cartão Meu INSS Vale+.
De acordo com as normas publicadas pelo INSS, o cartão será liberado para emissão por meio de assinatura biométricagarantindo que é o próprio cidadão quem faz o pedido. Embora o cartão possua chip e senha, ele não poderá ser utilizado para saque do benefício.
“As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ deverão firmar Termo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS e contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações Previdenciárias (Dataprev) nos mesmos moldes do previsto no Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, de 28 de novembro de 2024que trata da atribuição de descontos para pagamento de crédito destinado a benefícios pagos pelo INSS”, explica o Instituto Nacional de Segurança Social.
Vale lembrar que este ano o INSS alterou a carência do crédito consignadode acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha.
Antecipação do valor do benefício do INSS
Cada cidadão só pode adiantar R$ 150 do seu benefício, valor que será descontado no mês seguinte. Nas regras divulgadas agora, o INSS define que os bancos terão até cinco dias úteis para liberar o valor após a solicitação.
Quando o cidadão recebe mais de um benefícioo adiantamento só pode ser solicitado em um deles e permanece dentro do limite de R$ 150.
Por outro lado, caso o benefício seja extinto antes do pagamento da parcela, a instituição financeira arcará com o prejuízo desta operação, definiu o Instituto. Fica a critério das instituições financeiras que poderão receber a solicitação antecipada feita por representante legal ou procurador legalmente constituído.
Novas regras do INSS
Todas as instituições financeiras que oferecem essa modalidade de crédito deverão enviar à Dataprev:
- Data do primeiro desconto,
- Valor liberado a título de adiantamento de salário ao cliente, que não poderá ultrapassar o limite estabelecido,
- Contratos de adiantamento de salário devidamente assinados com biometria.
Este crédito deverá ser implementado em até 30 dias, prazo dado às instituições financeiras após o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e a disponibilização de manuais e descritores de serviços pela Dataprev.
Este prazo poderá ser prorrogado caso sejam comprovadas dificuldades de adaptação à oferta de crédito. O cartão deve conter as seguintes informações:
- Sem taxa de emissão,
- Sem taxa anual,
- Sem mensalidade,
- Melhor data para comprar.
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