O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continua identificando mais detalhadamente os segurados. E agora o Aposentadoria por invalidez deve estar na sua mira deste procedimento. A análise desses segurados começa em 2025, entenda melhor.
Segue abaixo a análise dos benefícios, agora com possibilidade de inclusão de um novo, o aposentadoria por invalidez. Atualmente as metas são o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A notícia sobre essa possível ampliação do pente fino foi confirmada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo.
“No caso da aposentadoria por invalidez, deveríamos fazer uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos, mas não fazemos. Há espaço para faturar pelo menos 800 mil. É também papel do Estado reabilitar essas pessoas para que se tornem produtivas e ingressem no mercado de trabalho”, afirmou o secretário durante entrevista com GLOBO.
Revisão de aposentadoria por invalidez
A declaração do secretário é bastante importante, pois é exatamente ele quem faz a revisão das despesas do ministro do Planejamento e Orçamento do Brasil, liderado pela ministra Simone Tebet.
Assim como acontece com o BPC, a concessão de aposentadoria por invalidez deverá ser revista a cada dois anos. Regra válida para segurados com menos de 60 anos. No ano que vem, com as revisões, o governo pretende economizar R$ 25,9 bilhões.
A ideia do governo é tornar a revisão dos benefícios constante e automática. Essa medida pode identificar falhas, fraudes e resultar em uma economia mais rápida.
Fim da perícia médica na aposentadoria por invalidez
Em Outubro, a Comissão dos Assuntos Sociais aprovou o isenção de reavaliação periódica para aposentados por invalidez permanente, irreversível ou incurável. Com isso, o processo de aprovação de benefícios deverá acabar sendo simplificado.
Por outro lado, isso não significa que para receber a aposentadoria não será mais necessário realizar exame médico.
Se a proposta for aprovada e colocada em prática, o número de documentos médicos cadastrados no sistema deverá diminuir. A isenção deve ser aplicada aos cidadãos que já recebem aposentadoria por invalidez e possuem doenças incuráveis, como:
- Alzheimer,
- Parkinson
- Esclerose Lateral Amiotrófica, ELA,
Isso porque com essas doenças, segundo a medicina atual, não há expectativa de retorno ao trabalho do segurado aposentado. Portanto, não é necessária uma revisão constante.
O que é necessário para se aposentar por invalidez?
Não existe uma lista de doenças que garantam a aposentadoria por invalidez. O INSS sempre avalia as condições de saúde do segurado no momento da solicitação e a partir do perícia médica identifica se ele precisa ser retirado.
Por outro lado, o segurado deve ter feito pelo menos 12 contribuições ao INSS. porém, em casos de acidente de trabalho, doença grave ou condições que afetem o exercício profissional, essa carência não é exigida.
O segurado também deverá:
- Estar fazendo contribuições ao INSS no momento em que a doença o incapacitou ou está segurado;
- Estar impossibilitado de exercer suas atividades profissionais.
Lembrando disso a aposentadoria por invalidez é concedida a partir do auxílio-doença, veja como.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta as recentes alterações no Benefício por Incapacidade Permanente, confira.
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