O Prefeitura de Uberabaatravés do Secretaria de Finanças (Sefaz)o prazo para adesão ao programa abriu IPTU Verde. Os moradores podem obter 5% de desconto no IPTU 2025 promovendo o plantio de árvores nas calçadas.
No momento, 16.170 imóveis já participa do programa IPTU Verdeque incentiva práticas sustentáveis no município. O processo de adesão é simples e totalmente online, com prazo de até 31 de dezembro este ano.
Como garantir o desconto do IPTU Verde?
Os contribuintes de Uberaba vinculados ao IPTU Verde deverão atender a requisitos específicos para obter o desconto de 5% no imposto de 2025. O benefício é exclusivo para imóveis com calçadas arborizadas. De acordo com o Decreto nº 3.344/2022, a árvore deve ter no mínimo 15 cm de espessura no tronco e 1,30 m de altura, medidos a partir do nível da calçada. Estes critérios reforçam o compromisso da cidade com a sustentabilidade.
Conheça os requisitos do IPTU Verde
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) detalhou as condições para que imóveis em Uberaba sejam considerados elegíveis ao desconto do IPTU Verde. A calçada deverá ser arborizada, atendendo critérios específicos do programa.
O imóvel deverá ter pelo menos uma árvore plantada na calçada, com altura mínima de tronco de 15 cm e altura de pelo menos 1,30 m, medidos a partir do nível da calçada. O planejamento deve seguir as orientações da Secretaria do Meio Ambiente, garantindo a segurança dos pedestres e a preservação do espaço público, promovendo o equilíbrio ambiental.
Declaração online para aquisição de IPTU Verde
O procedimento para obtenção do desconto do IPTU Verde é simples e 100% digital. Proprietários de imóveis com calçada arborizada deverão acessar o portal da Prefeitura de Uberaba e preencher a declaração online até 31 de dezembro.
Para quem já fez a declaração anteriormente, o cadastro continua válido, garantindo o benefício automaticamente para o próximo exercício financeiro. No entanto, é aconselhável revisar os dados para garantir que tudo esteja atualizado.
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Acesse o portal oficial da Prefeitura de Uberaba:
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Faça login com seu CPF ou CNPJ.
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Preencha os dados sobre o calçamento arborizado do seu imóvel, de acordo com os requisitos estabelecidos.
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Envie a declaração online para garantir o benefício.
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Aguarde a confirmação da inscrição para o desconto do IPTU.
Benefícios do IPTU Verde
O IPTU Verde é um programa que busca cultivar o plantio de árvores, promovendo a melhoria ambiental em Uberaba. Além de embelezar a cidade, a iniciativa ajuda a reduzir a poluição, melhorar o consumo de água da chuva e combater ilhas de calor urbanas.
Com esta ação, a Prefeitura de Uberaba reforça seu compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar dos cidadãos. O programa também visa engajar a população, incentivando a criação de um ambiente urbano mais verde e saudável.
Com o início do prazo para declaração do IPTU Verde 2025, a Prefeitura de Uberaba reforça seu compromisso com a sustentabilidade urbana. O desconto de 5% nos impostos é uma excelente oportunidade para quem quer colaborar com a criação de uma cidade mais verde e arborizada.
Não deixe essa chance passar: declare até 31 de dezembro de 2024 e faça parte da transformação rumo a uma Uberaba mais ecológica e saudável.
Entenda como funciona o IPTU
O IPTU é o imposto incidente sobre imóveis construídos em área urbana, ou seja, é cobrado anualmente dos proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. Considerando que incide sobre cada imóvel, o contribuinte que tiver mais de um imóvel cadastrado em sua titularidade deverá arcar com os custos de todos eles. Caso ele possua cinco imóveis, precisará pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se o imóvel for urbano, mas ele for proprietário apenas do terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno estiver localizado fora do perímetro urbano, a alíquota aplicável é o Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem base de cálculo e alíquotas de IPTU distintas.
Qual o valor do IPTU?
O valor do IPTU varia de acordo com a legislação municipal, que estabelece alíquotas com base no valor de mercado do imóvel. Estas taxas, diferenciadas por tipo de imóvel, podem resultar em impostos mais elevados para as casas em comparação com os terrenos, por exemplo.
A legislação específica de cada cidade determina as alíquotas aplicáveis, impactando diretamente no valor do imposto a ser pago. O IPTU considera o valor de mercado, determinado pela prefeitura a partir de avaliação que leva em consideração a estrutura por metro quadrado construído.
Imóveis em ruas bem localizadas, com infraestrutura como iluminação e saneamento, poderão ter valorizações mais elevadas. Isso influencia diretamente no cálculo do imposto a pagar, criando uma relação entre a localização e características do imóvel e o valor do IPTU.
O cálculo para chegar ao valor final do IPTU é construído da seguinte forma:
Você pode consultar tanto o valor de avaliação do seu imóvel quanto as alíquotas dos impostos no site da prefeitura da sua cidade. Além disso, quem quiser contestar o valor venal do seu imóvel deverá apresentar um documento à prefeitura.
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