Oficialmente o salário mínimo 2025 permanece indefinido com o governo sem divulgar novo valor. Existem várias suposições e projeções sobre qual será o novo piso salarial regional. Alguns deles não são tão otimistas.
A notícia sobre um novo salário mínimo criou muita expectativa entre os brasileiros. O valor é utilizado para ajustar a remuneração dos trabalhadores, podendo também afetar alguns benefícios. No entanto, o valor permanece indefinido.
Este ano o governo voltou a fazer o reajuste através de uma política de aumento do salário mínimo. Dois fatores são considerados nele:
- Variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior
- Somado à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior.
A ideia do governo é trazer ganhos reais para a população que recebe o salário mínimo.
Limite de reajuste do salário mínimo
O piso salarial deverá permanecer acima da inflação, porém, o governo anunciou que os ganhos reais ficarão entre 0,6% e 2,5%. Estas percentagens serão aplicadas mesmo que não haja crescimento do PIB.
“Garantir ganhos reais no salário mínimo de forma compatível com o orçamento da União. Hoje, grande parte das despesas primárias da União está indexada ao salário mínimo. A nossa proposta garante que o aumento real do salário mínimo seja sustentável dentro do orçamento da União”, justificou o governo federal, segundo o Estadão.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora de FDR, comenta sobre o salário mínimo, confira.
Valor do salário mínimo 2025
Inicialmente, o valor previsto pelo próprio governo era de R$ 1.509, um aumento de R$ 97 ou 6,87% em relação ao salário mínimo atual. Valor presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso.
Porém algumas projeções apontavam para um piso salarial de R$ 1.521, finalmente novas projeções não são tão animadoras e talvez o piso salarial de 2025 valha R$ 1.515, o que representa R$ 6 a menos que a estimativa anterior.
Este valor considera o limite de reajuste anunciado pelo governo, que já foi incluído no quadro fiscal de 2025.
É justamente o marco fiscal que define os limites e as diretrizes dos valores arrecadados, gastos e a forma como os recursos são distribuídos.
Quando será definido o salário mínimo?
O Congresso Nacional já recebeu o PLOA, que contém o valor de R$ 1.509. Para ser aplicado, o texto precisa de aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Congresso Nacional.
Possivelmente saberemos o valor do piso nacional este ano, pois, de acordo com uma lei de 2023, o novo o salário mínimo deve começar a valer em 1º de janeiro.
Como o reajuste do salário mínimo afeta os brasileiros?
Além de contribuir para o aumento da remuneração dos trabalhadores, o aumento do piso salarial também faz com que outros benefícios sejam reajustados, como:
- Seguro desemprego;
- Abono PIS/PASEP;
- Aposentadorias e pensões do INSS;
- Benefício de Prestação Continuada, BPC;
- Além do limite para processos judiciais.
A possibilidade de ddesvincular benefícios do INSS do salário mínimo nacional inclusive foi levantado pela ministra Simone Tebet. Porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que isso não acontecerá.
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