Com o fim de 2024 que se aproxima, um tema que tem gerado grande discussão, principalmente entre idosos e trabalhadores CLT, é o pagamento de 13º salário do INSS. Nos últimos dias, circularam rumores sobre um possível corte no valor deste benefício, o que tem gerado preocupações.
É fundamental entender que a empresa responsável pelo pagamento do 13º salário do INSS precisa fazer descontos obrigatórios. Antes do repasse do valor ao beneficiário, uma parcela será retida para pagamento de contribuições previdenciárias ou impostos devidos.
O 13º salário do INSS para os idosos, que somam cerca de 1 milhão de pessoas, será pago em parcela única. Portanto, os descontos aplicáveis ocorrerão neste mês de novembro.
Trabalhadores com carteira assinada terão desconto apenas na segunda parcela, prevista para dezembro. Esse valor tende a ser inferior ao primeiro, pois a segunda parcela é reduzida pelo Imposto de Renda (IR) e por Contribuição INSS.
Como calcular o corte do 13º salário do INSS?
Para calcular o valor do segundo pagamento do 13º salário do INSS, primeiro é necessário dividir o salário bruto pela metade. Em seguida, deverão ser aplicados descontos de INSS e Imposto de Renda (IR), conforme tabelas de taxas.
Vale ressaltar que os segurados do INSS só terão desconto no Imposto de Renda se o valor ultrapassar o limite de isenção. Trabalhadores com carteira assinada terão descontos tanto no IR, para quem ultrapassar o limite de isenção, quanto no INSS, independente do valor.
Descontos no Imposto de Renda sobre o 13º salário do INSS
Base de cálculo |
Alíquota |
Dedução |
Até R$ 2.259,20 |
– |
– |
De R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 |
7,5% |
R$ 169,44 |
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 |
15,0% |
R$ 381,44 |
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 |
22,5% |
R$ 662,77 |
Acima de R$ 4.664,68 |
27,5% |
R$ 896,00 |
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-invalidez, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para estes casos segue regras específicas.
Para benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é reajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Portanto, o pagamento varia de acordo com a duração da cobertura.
É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme regulamentação legal.
Consulta 13º salário INSS
Os beneficiários do 13º salário do INSS podem consultar o valor do benefício diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. A plataforma fornece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento do bônus anual.
Para utilizar a ferramenta, é necessário realizar um cadastro simples e criar uma senha de acesso. Desta forma, os usuários podem acessar todas as informações relacionadas aos seus benefícios.
Cálculo do 13º salário do INSS
O cálculo do 13º salário do INSS é simples e é baseado no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. O valor é proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento.
Aposentados e pensionistas que receberam o benefício ao longo do ano têm direito ao valor integral do 13º salário, que corresponde ao valor mensal. Quem começou a receber o benefício durante o ano, como em junho, terá o valor proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente pago.
Para o cálculo, considera-se mês completo o mês em que o benefício foi recebido há pelo menos 15 dias. Caso o pagamento comece após o dia 15 de cada mês, esse período não será contabilizado no cálculo do 13º salário.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
Para quem ganha acima do salário mínimo:
-
Finais 1 e 6: 1º de novembro;
-
Finais 2 e 7: 4 de novembro;
-
Finais 3 e 8: 5 de novembro;
-
Finais 4 e 9: 6 de novembro;
-
Finais 5 e 0: 7 de novembro.
Laura Alvarenga é formada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Iniciou a carreira na área de consultoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora aposta na carreira de jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdos sobre economia, direitos sociais e finanças.
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