Titular do Bolsa Família pode receber auxílio-maternidade ao mesmo tempo? Confira as regras dos benefícios

Muitas mulheres, principalmente beneficiárias do programa, têm dúvidas sobre a possibilidade de acumular Bolsa Família com benefício maternidade. Como Titular do Bolsa Famíliaé fundamental compreender as regras que definem quando os dois benefícios podem ser recebidos simultaneamente.

Para esclarecer essa questão, é importante entender como funciona cada benefício. O Bolsa Família oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social, enquanto o benefício maternidade É um direito previdenciário das mulheres afastadas do trabalho por motivo de maternidade. A seguir, entenda como conciliar esses dois benefícios.

Titular do Bolsa Família também pode receber benefício maternidade

Sim, é possível acumular os dois benefícios, desde que respeitado o teto da renda familiar do Bolsa Família. Como titular do Bolsa Família, é necessário que a soma de toda a renda familiar, incluindo o benefício maternidade, não ultrapasse o limite estabelecido de R$ 218 por pessoa.

Por exemplo, se a mulher recebe benefício maternidade de R$ 1.412 e há outros seis membros na família, a renda média por pessoa pode ficar dentro do limite do programa. Por isso, é fundamental fazer os cálculos corretamente para garantir a continuidade de ambos os benefícios.

Como a titular do Bolsa Família pode solicitar o benefício maternidade?

A titular do Bolsa Família que está empregada pode solicitar o benefício maternidade diretamente através do departamento de recursos humanos da empresa. Para trabalhadores autônomos, como MEIs e trabalhadores rurais, a solicitação deverá ser feita ao INSS, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

O processo inclui a escolha da opção “benefício maternidade” e o preenchimento dos dados necessários. Também é necessário enviar a certidão de nascimento ou atestado médico online, permitindo o acompanhamento da solicitação pelos canais oficiais.

Quais são as regras do Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa que visa transferir renda para famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita inferior a R$ 218 mensais. O principal objetivo é melhorar as condições de vida, combater a pobreza e garantir o acesso aos direitos sociais básicos aos mais necessitados.

Para o titular do Bolsa Família, é fundamental que o somatório da renda familiar, incluindo o benefício maternidade, não ultrapasse o limite estabelecido pelo programa. O monitoramento da renda mensal é essencial para garantir a continuidade tanto do Bolsa Família quanto de outros benefícios sociais.

As famílias devem cumprir os compromissos nas áreas da saúde e da educação. Eles são:

• Realização de pré-natal;

• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças dos 4 aos 5 anos, e de 75% para os beneficiários dos 6 aos 18 anos que não tenham concluído o ensino básico;

• A família deve manter sempre atualizado o Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).

Quais são as regras do benefício maternidade?

O benefício maternidade é um benefício destinado às titulares do Bolsa Família que estão afastadas do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda legal para adoção. Têm direito a esse benefício mulheres com carteira assinada, Microempreendedores Individuais (MEIs) e algumas mulheres desempregadas, que mantêm a condição de seguradas.

Para ter acesso ao benefício maternidade, a segurada deve ter contribuído para a Previdência Social. O valor do benefício corresponde ao salário mensal do trabalhador ocupado ou ao valor de um salário mínimo para a mulher desempregada, garantindo estabilidade financeira durante o afastamento do trabalho.

O subsídio de maternidade é pago nas seguintes circunstâncias:

• Parto;

• Adoção ou tutela legal para efeitos de adoção (desde que o filho adotado não tenha mais de 12 anos);

• Natimorto (quando a criança nasce sem vida);

• Aborto espontâneo ou previsto em lei (em caso de estupro ou risco de vida da mãe).

No caso exclusivo dos homens, o benefício previdenciário é liberado quando:

• Morte do segurado (ou do segurado);

• Adoção ou tutela legal para efeitos de adoção (desde que o filho adotado não tenha mais de 12 anos).

Descubra a dinâmica dos benefícios sociais

O titular do Bolsa Família deve sempre garantir que a renda familiar permaneça dentro dos limites estipulados para não comprometer o recebimento do benefício. Isso é fundamental para que ela também tenha acesso ao benefício maternidade, direito garantido pela Previdência Social.

Compreender as regras e planear as finanças de forma adequada permite que as mulheres continuem a receber o apoio de que necessitam em tempos difíceis. Isto é especialmente importante quando há a chegada de um novo membro na família, garantindo assistência em momentos de vulnerabilidade.