Os dados de 1º mandato de 2024 sobre as condições de saúde Portadores de Bolsa Família apresentaram resultados superiores às metas projetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, 98,99% das crianças monitoradas estão em dia com suas vacinas, e 98,81% tiveram seus dados nutricionais atualizados.
Em relação às mulheres grávidas Portadores de Bolsa Família, 99,9% dos 574.388 identificadas pelo acompanhamento realizam pré-natal regular. Esses números foram divulgados em reunião conjunta entre os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e da Assistência Social, da Família e do Combate à Fome.
Além disso, 81% dos titulares do Bolsa Família atendeu aos requisitos de saúde, superando a meta de 80%. Esse avanço foi impulsionado por iniciativas como webinars, reuniões e visitas aos estados, fortalecendo a cooperação entre setores e ampliando a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Quando reunimos o ESF, que comprovadamente alcança excelentes resultados em saúde, como a redução da mortalidade infantil, e o Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do mundo, reunimos duas políticas públicas que podem levar cuidado das pessoas, conseguem valorizar o trabalho das equipes de saúde e da assistência social em seus territórios”, destacou o secretário.
A possibilidade de monitoramento direto de Portadores de Bolsa Família pelas equipes de Saúde da Família é fundamental para promover o desenvolvimento saudável na primeira infância. Esse acompanhamento permite garantir um pré-natal adequado e fortalecer a atenção básica à saúde.
O trabalho integrado entre o programa e a equipe de saúde busca garantir a continuidade do cuidado e incentivar a equidade no acesso aos serviços. Para aqueles Portadores de Bolsa Famíliaessa atenção especializada contribui para um suporte mais completo e alinhado às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade.
Condições de saúde dos titulares do Bolsa Família
O programa trabalha em parceria com o Ministério da Saúde para garantir que os titulares do Bolsa Família cumpram requisitos importantes. Entre eles estão o calendário vacinal e o acompanhamento nutricional de crianças de até 7 anos, além do acompanhamento pré-natal das gestantes beneficiárias.
Estas exigências são monitoradas através da atenção primária à saúde, com o objetivo de garantir que as famílias cumpram as condicionalidades do programa. Esse acompanhamento é articulado com estados e municípios, promovendo o desenvolvimento e a proteção social de mães, crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
Aplicativo do governo identifica titulares do Bolsa Família
A nova atualização do e-SUS APS traz uma melhoria significativa para os titulares do Bolsa Família. A partir da versão 5.3, os profissionais de saúde poderão identificar automaticamente no sistema se um paciente é beneficiário, facilitando um atendimento mais direcionado e adequado a essas famílias.
Na última reunião interministerial, foi discutida a integração entre os sistemas do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social, com o objetivo de tornar o monitoramento dos titulares do Bolsa Família mais eficiente e padronizado a partir de 2025. Essa conexão visa melhorar o fluxo de informações entre as pastas .
Hoje, o monitoramento é semanal e os alertas são enviados para avaliação conjunta com os municípios. Esse monitoramento rigoroso resultou em uma taxa de fiscalização acima de 75% em quase 90% das cidades no 1º semestre de 2024, garantindo que poucas regiões ficassem abaixo de 50%.
Quais titulares do Bolsa Família têm direito aos bônus?
O bônus Bolsa Família de R$ 150 é um acréscimo significativo ao valor mínimo mensal de R$ 600,00 oferecido pelo programa. Essa novidade, aprovada no ano passado e válida para 2024, traz um suporte extra às famílias atendidas.
Os benefícios adicionais incluem o bônus de R$ 150 para famílias com adolescentes de 12 a 17 anos. Além disso, o programa oferece ainda R$ 150 adicionais para crianças de até seis anos, R$ 50 para gestantes e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. 17 anos. Estas medidas visam reforçar o apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Regras para titulares do Bolsa Família
As famílias devem cumprir os compromissos nas áreas da saúde e da educação. Eles são:
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Realização de pré-natal;
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Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
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Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
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Frequência escolar mínima de 60% para crianças dos 4 aos 5 anos, e de 75% para os beneficiários dos 6 aos 18 anos que não tenham concluído o ensino básico;
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A família deve manter sempre atualizado o Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
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